Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
O seu navegador não suporta o elemento
audio
.
Menu
Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Mostrando itens por marcador: diminuição
Assinar este feed RSS
Quinta, 16 Agosto 2018 12:06
Plenário desclassifica tipificação de crime e reduz pena de ex-militar
Publicado em
Notícias STM
Sexta, 18 Março 2016 18:08
“Minorante Inominada”: Tribunal aplica princípio da proporcionalidade e reduz pena em caso de violência contra militar
Publicado em
Notícias STM
