Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

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Quarta, 05 Outubro 2016 10:16

STM condena sargento que deixou de capturar desertor para ocultar crime de furto

STM condena sargento que deixou de capturar desertor para ocultar crime de furto
Publicado em Notícias STM
Segunda, 22 Agosto 2016 09:45

Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército

O relator do caso, ministro Coêlho, descartou a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao caso: o bem jurídico tutelado na violência contra inferior é a autoridade e a disciplina militares.
Publicado em Notícias STM
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