Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

O seu navegador não suporta o elemento audio.

Menu

  • Apresentação
  • Na Linha do Tempo
  • Legislação a partir de 1920
  • A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
  • O Julgamento nas Auditorias
  • Processos Históricos Julgados
  • Livro do Visitante
  • Créditos
  • Direitos Autorais

Mostrando itens por marcador: ampliação de competência

Assinar este feed RSS
Quarta, 23 Janeiro 2019 17:26

Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar

Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar
Publicado em Notícias STM
Quinta, 12 Abril 2018 00:00

Promotor esclarece detalhes da ampliação da competência da JMU e defensor público fala sobre os reflexos da Lei para a DPU

Promotor esclarece detalhes da ampliação da competência da JMU e defensor público fala sobre os reflexos da Lei para a DPU
Publicado em Notícias
  • Início
  • Ant
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo
  • Fim
Página 3 de 4