Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 07 Maio 2012 09:55
Ministros negam recurso a militar que falsificou nota de empenho
Brasília, 7 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-feira (3), aos embargos…
Tags relacionadas
Estelionato
Marinha
embargos de declaração
documento falso
sursis
reclusão
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Sexta, 04 Maio 2012 13:00
Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica.…
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insanidade mental
Aeronáutica
inimputável
obsceno
medida de segurança
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Sexta, 04 Maio 2012 10:15
STM mantém absolvição de oficial acusado de falsificar laudo médico
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a absolvição de tenente-coronel da…
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Aeronáutica
falsidade ideológica
Absolvição
documento falso
reclusão
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Sexta, 27 Abril 2012 13:45
Tribunal mantém condenação por furto de cantina em quartel
Brasília, 27 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira (26), a condenação de um…
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Aeronáutica
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Princípio da insignificância
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prisão em flagrante
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sursis
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Terça, 24 Abril 2012 14:25
Plenário condena militar que fugiu de prisão disciplinar e desertou
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou soldado do Exército a seis…
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