Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 06 Junho 2012 11:55

Corte reduz pena de fuzileiro naval condenado por furto de computador

Brasília, 5 de junho de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu reduzir a pena de um fuzileiro…
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Terça, 05 Junho 2012 11:50

Defesa perde prazo de recurso para reverter decisão de primeira instância

Brasília, 5 de junho de 2011 - A defesa de um taifeiro aposentado da Aeronáutica teve negado, por unanimidade, o…
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Segunda, 04 Junho 2012 15:40

Concedido mandado de segurança para quebrar sigilo bancário de pensionista

Brasília, 4 de junho de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam Mandado de Segurança, proposto pelo…
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Segunda, 04 Junho 2012 05:00

Plenário aumenta penas de ex-militares condenados por arrombamento

Brasília, 04 de junho de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar as penas de ex-soldados…
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Sexta, 01 Junho 2012 11:35

Confirmadas penas de 12 e 10 anos de reclusão para civis que roubaram fuzil

Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a…
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