Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 13 Abril 2015 14:48
Justiça Militar condena ex-soldados que receberam mais de R$ 550 mil ao serem ilegalmente promovidos a cabos do Exército
A Auditoria Militar de Brasília, primeira instância da Justiça Militar Federal, condenou doze ex-soldados do Exército que, nos anos de…
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Estelionato
auditoria de brasília
2ª da 11ª CJM
sursis
suspensão condicionada da pena
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Segunda, 13 Abril 2015 14:13
Entrevista: "Ter acesso à justiça não significa ter acesso ao Judiciário"
José Barroso Filho tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar em abril do ano passado credenciado por currículos acadêmico e profissional…
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artigo
acesso à Justiça
Acesso ao Judiciário
ministro
josé barroso filho
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Sexta, 10 Abril 2015 16:45
Definida a data do próximo Seminário de Direito Militar
O XII Seminário de Direito Militar já tem data definida: acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2015. O…
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cejum
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Sexta, 10 Abril 2015 00:00
Ex-sargento do Exército é condenado por furto de cartuchos após teste de tiro
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou o recurso de apelação impetrado pela defesa de um ex-sargento do Exército condenado…
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furto
artigo 240
Auditoria de São Paulo
furto de munição
preliminar de prescrição
ministro josé coêlho
teste de aptidão de tiro
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Quarta, 08 Abril 2015 17:22
Plenário rejeita denúncia contra oficiais da Aeronáutica acusados de homicídio em acidente aéreo
Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram, nesta terça-feira (7), a decisão da Auditoria de Santa Maria (RS) de rejeitar…
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Acidente aéreo
Homicídio Culposo
dano à aeronave
Rejeição de denúncia
artigo 206
artigo 264
auditoria de santa maria
3ª da 3ª cjm
primeira instância
recurso em sentido estrito
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