Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 16 Abril 2015 11:59
STM condena sargento do Exército por violência contra soldado
O caso já havia sido julgado pela primeira instância da Justiça Militar da União em 2014, quando a Auditoria do…
Tags relacionadas
artigo 176
ofensa aviltante a inferior
Auditoria do Rio de Janeiro
1ª CJM
excludente de culpa
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Quarta, 15 Abril 2015 15:10
STM anula exame psicotécnico e candidatos do concurso para juiz serão convocados para as provas orais
A Comissão do Concurso Público para o cargo de juiz-auditor substituto, em sessão de julgamento realizada na manhã de…
Tags relacionadas
concurso de juizauditor
exame psicotécnico
súmula vinculante nº 44
súmula STF
prova oral
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Quarta, 15 Abril 2015 13:11
Ministro José Barroso Filho prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
O ministro José Barroso Filho representou o Superior Tribunal Militar, nesta terça-feira (14/4), no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015.…
Tags relacionadas
anuário da justiça 2015
lançamento
STF
justiça
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Quarta, 15 Abril 2015 00:00
STM mantém condenação de sentinelas que furtaram viaturas estacionadas dentro do Grupamento de Apoio de Brasília
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois ex-sargentos da Aeronáutica acusados de arrombar…
Tags relacionadas
furto
princípio da intervenção mínima
Princípio da insignificância
1ª da 11ª CJM
auditoria de brasília
artigo 240
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Terça, 14 Abril 2015 00:00
Civil que se passava por psicóloga é condenada na Justiça Militar por atender crianças com autismo
A primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro condenou, a cinco anos de reclusão, uma civil…
Tags relacionadas
Estelionato
Marinha
2ª da 1ª CJM
Auditoria do Rio de Janeiro
artigo 251
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