Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 27 Maio 2015 15:27

Ministro José Barroso Filho faz palestra na Universidade de Lisboa

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O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados da Faculdade de Direito da Universidade de…
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Terça, 26 Maio 2015 17:57

STM confirma condenação de soldado por crime de natureza sexual

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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um fuzileiro naval pelo crime de ato libidinoso, previsto…
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Segunda, 25 Maio 2015 15:11

Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir

Imagem Ilustrativa
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado…
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Segunda, 25 Maio 2015 15:03

Vídeo explica funcionamento do SEI!

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Sexta, 22 Maio 2015 14:34

Plenário condena civil por receptação de viatura militar furtada em Belo Horizonte

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  O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação…
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