Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 18 Junho 2015 12:04

Teori Zavascki fala sobre ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar

Teori Zavascki fala sobre ampliação de garantias constitucionais para acusados em processo administrativo disciplinar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, abriu o penúltimo dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo…
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Quarta, 17 Junho 2015 00:00

Juíza fala sobre infrações disciplinares cometidas por magistrados

A conselheira fala sobre a atuação do CNJ em processoa administrativos contra magistrados.
Na primeira palestra do terceiro dia do II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a juíza da Vara…
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Quarta, 17 Junho 2015 00:00

“É possível consagrar um PAD coerente com o estado democrático de direito”, diz ministro do TST

Ministro do TST fala sobre direitos humanos e processo administrativo disciplinar.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, e especialista em direitos humanos, palestrou na manhã de hoje…
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Terça, 16 Junho 2015 19:11

Lei anticorrupção ainda aguarda regulamentação na maioria dos Poderes

Fábio Medina fala sobre a Lei Anticorrupção.
A Lei Anticorrupção, sancionada em 2013, não tem aplicabilidade na maioria dos órgãos públicos. A constatação do advogado Fábio Medina…
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Terça, 16 Junho 2015 16:23

STM decide condenar desertor que não provou condição de arrimo de família

STM decide condenar desertor que não provou condição de arrimo de família
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, condenar um soldado do Exército que havia sido absolvido do crime…
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