Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 18 Fevereiro 2025 15:12

Justiça Militar realiza última correição geral do biênio 2023-2025

Justiça Militar realiza última correição geral do biênio 2023-2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última…
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Segunda, 17 Fevereiro 2025 14:26

ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados

ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso "Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de…
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Quinta, 13 Fevereiro 2025 16:00

STM disponibiliza comprovante de tributos retidos para prestadores de serviço

STM disponibiliza comprovante de tributos retidos para prestadores de serviço
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos…
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Quarta, 12 Fevereiro 2025 15:18

STM mantém em ação penal, militares que tentaram fotografar sala de armas

STM mantém em ação penal, militares que tentaram fotografar sala de armas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo…
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Sexta, 07 Fevereiro 2025 17:07

Justiça Militar da União colabora na implementação do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)

Justiça Militar da União colabora na implementação do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de Bagé (RS), participou ativamente da implementação e operacionalização…
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