Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 07 Agosto 2017 17:00
Estudantes de direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná fazem visita acadêmica ao STM
No dia 1º de agosto, cerca de 48 estudantes do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR),…
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Sexta, 04 Agosto 2017 19:38
Ministro do STM preside abertura de Seminário de Direito Internacional dos Conflitos Armados, na Colômbia
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Marco Antônio de Farias abriu, nesta semana, o IX Seminário Internacional de Direitos…
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Quinta, 03 Agosto 2017 19:06
Tribunal descarta tese de estado de necessidade ao julgar homem que recebeu pensão de forma irregular
Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que recebeu indevidamente pensão do Exército Brasileiro. Após…
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Estelionato
Estado de Necessidade
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Condenação
apelação
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Quinta, 03 Agosto 2017 12:54
Sessão de Julgamento do STM (03.08.2017)
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Quinta, 03 Agosto 2017 09:47
STM na Mídia: Oficial do Exército perde o posto e a patente por furtar chopeira de traficante no Alemão
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