Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 29 Agosto 2019 13:11
Sessão de Julgamento (29/08/2019)
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Terça, 27 Agosto 2019 13:25
STM inicia processo de revisão do planejamento estratégico da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O…
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Terça, 27 Agosto 2019 13:22
Sessão de Julgamento (27/08/2019)
Mídia relacionada
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Sábado, 24 Agosto 2019 13:19
Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na…
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IRDR
julgamento de civis
militares desligados da Força
Conselho de Justiça
Lei 13774/2018
julgamento de exmilitares
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Quinta, 22 Agosto 2019 18:09
Suboficial é condenado após agredir subordinado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão,…
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artigo 176
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