Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 03 Setembro 2019 16:23

STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos

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A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso…
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Terça, 03 Setembro 2019 12:15

Sessão de Julgamento (03/09/2019)

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Segunda, 02 Setembro 2019 13:37

Superior Tribunal Militar nega HC a militar processado por acumulação de proventos com remuneração de cargo

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu…
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Segunda, 02 Setembro 2019 13:05

Primeira instância deverá receber denúncia contra oficial da marinha pelo crime de insubordinação, determina STM

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A corte do Superior Tribunal Militar (STM) desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou…
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Quinta, 29 Agosto 2019 13:11

Sessão de Julgamento (29/08/2019)

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