Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 01 Agosto 2023 04:27

Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM aborda temas como proteção de grupos vulneráveis e direito eleitoral

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A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal.…
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Terça, 01 Agosto 2023 00:00

Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento do STM

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Segunda, 31 Julho 2023 16:29

Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega

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A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Bagé (RS), condenou um cabo do Exército, motorista de uma…
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Quinta, 27 Julho 2023 13:56

Justiça Militar da União conta com Programa de Residência Jurídica

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Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito…
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Quinta, 20 Julho 2023 14:43

STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia

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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente  de um Capitão de Fragata da Marinha…
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