Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 14 Agosto 2023 15:34
III Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA vai ocorrer em Salvador (BA)
A Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) vai promover, neste mês de agosto, o III…
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Quinta, 10 Agosto 2023 15:47
STM promove o lançamento da obra Direito Militar em Foco
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (9), a 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”. O projeto…
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publicação
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coletânea
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Quinta, 10 Agosto 2023 12:39
Justiça Militar participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente na XVII Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de…
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Quarta, 09 Agosto 2023 13:20
STM condena dois militares da Marinha por abusar sexualmente de uma pesquisadora na Base da Antártica
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reverteram decisão de 1ª instância da Justiça Militar da União e condenaram dois…
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Terça, 08 Agosto 2023 01:27
STM recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra ex-sargento da FAB preso na Espanha por tráfico
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de…
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