Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 16 Setembro 2011 13:05

JM é competente para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares

Brasília, 16 de setembro de 2011 – O julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças…
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Quinta, 15 Setembro 2011 15:05

Desertor alega uso de entorpecente para justificar crime militar

Brasília, 15 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação do soldado do Exército…
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Quinta, 15 Setembro 2011 13:40

STM inicia atividades para implantar projeto de mapeamento e modelagem de processos

Brasília, 15 de setembro de 2011 – A Justiça Militar da União (JMU) deu mais um passo na implantação do…
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Quinta, 15 Setembro 2011 13:05

Mantida condenação de civil que recebeu R$ 280 mil ilegalmente

Brasília, 15 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento à defesa e manteve a condenação…
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Quarta, 14 Setembro 2011 11:05

STM discute prazo prescricional para o crime de falsidade ideológica

Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar analisou Embargos de Declaração proposto pelo Ministério Público Militar…
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