Brasília, 14 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, na última terça-feira (8), a recurso…
Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado…
Brasília, 8 de novembro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, no último dia 3 de novembro, por unanimidade,…
Brasília, 4 de novembro de 2011 – Por unanimidade, os ministros do STM mantiveram a íntegra da decisão que rejeitou…
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus…
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