Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 28 Março 2012 07:00

Estado de necessidade fundamenta absolvição de civil

Brasília, 27 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a absolvição do civil C.S., acusado do…
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Sexta, 23 Março 2012 14:10

Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial

Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado…
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Sexta, 23 Março 2012 14:05

Plenário recebeu denúncia contra sargento que agrediu psicóloga

Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público…
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Quinta, 22 Março 2012 16:00

Sargento deve cumprir dois anos de prisão por comprar computador furtado

Brasília, 22 de março de 2012 – O terceiro sargento do Exército D.O.G teve a condenação mantida em dois anos…
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Quinta, 22 Março 2012 13:10

Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses…
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