Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 13 Setembro 2012 12:25
Envolvidos em lesão corporal têm condenação confirmada
Brasília, 13 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de cinco…
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Quarta, 12 Setembro 2012 12:25
Tribunal não recebe denúncia contra sargento reformado por invalidez
Brasília, 12 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu não receber denúncia contra um…
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denúncia
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superior tribunal militar
militar
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Quinta, 06 Setembro 2012 12:25
Mantida condenação de soldado que furtou metade do salário de colega
Brasília, 6 de setembro de 2012 - Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter…
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Princípio da insignificância
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Quinta, 06 Setembro 2012 12:20
Plenário mantém condenação de sargento do Exército por violência sexual
Brasília, 6 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um sargento do…
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Quarta, 05 Setembro 2012 12:20
Militar e sua esposa são absolvidos do crime de uso de documento falso
Brasília, 5 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar absolveu, por unanimidade de votos em Plenário, um militar…
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