Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
O seu navegador não suporta o elemento
audio
.
Menu
Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sábado, 20 Outubro 2012 05:00
Reforma de Código Penal Militar é tema de reunião entre presidentes do STM e do Senado
Brasília, 18 de outubro de 2010 - A necessidade de reforma do Código de Processo Militar e do Código de…
Tags relacionadas
senado federal
Aeronave
superior tribunal militar
código de processo penal militar
código penal militar
reforma
Leia +
Quarta, 17 Outubro 2012 12:35
Ação de peculato termina para oficial: outros sete ainda respondem a processo
Brasília, 17 de outubro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus para trancar a ação…
Tags relacionadas
Habeas corpus
fiscalização
oficial
peculato
militar
Leia +
Quarta, 10 Outubro 2012 09:00
Confirmada pena de três anos para soldado que furtou pistola
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram inalterada a sentença que…
Tags relacionadas
soldado
furto
pistola
confissão
reclusão
arma
Leia +
Quarta, 10 Outubro 2012 05:00
STM nega HC a soldado que furtou 3 mil cartuchos de munição
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Superior Tribunal Militar (STM) negou Habeas Corpus a um soldado do Exército, preso…
Tags relacionadas
material bélico
queima de arquivo
soldado
furto
Habeas corpus
arma
Leia +
Quarta, 10 Outubro 2012 05:00
Coronel acusado de peculato será julgado na Justiça Militar
Brasília, 10 de outubro de 2012 - O Plenário do STM deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM)…
Tags relacionadas
oficial
peculato
militar
Leia +
Início
Ant
870
871
872
873
874
875
876
877
878
879
Próximo
Fim
Página 875 de 947
