Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 15 Julho 2019 14:10
Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a oficial da Marinha processado por suspeita de fraude em licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu dar seguimento ao processo que apura irregularidades em processo licitatório relacionado à reforma de…
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Sábado, 13 Julho 2019 17:46
Ministro denega pedido de habeas corpus de sargento da FAB preso na Espanha
O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho, não admitiu, nesta sexta-feira (12), pedido de…
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Quarta, 10 Julho 2019 00:00
1ª Auditoria de São Paulo dá andamento a processo criminal contra casal preso com munições do Exército
A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo, deu início à instrução da ação penal militar…
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Munição
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Habeas corpus
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Terça, 09 Julho 2019 13:03
Tribunal condena homem que falsificou assinaturas para facilitar processo de aquisição de arma de fogo
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante que falsificou documentos para obter a Concessão de Registro…
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Quarta, 03 Julho 2019 10:49
I Fórum Nacional de Corregedorias é encerrado com assinatura da Carta de Brasília
Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) teve suas…
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