Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 29 Novembro 2019 00:00
Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor, decide STM
Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos…
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Deserção
falsidade ideológica
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Sexta, 29 Novembro 2019 00:00
PL que moderniza Código Penal Militar é aprovado na CCJC da Câmara e aguarda votação em plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, na terça-feira (26), projeto de lei que…
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legislação militar
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feminicídio
recepção
Constituição Federal
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Quinta, 28 Novembro 2019 12:51
Sessão de Julgamento (28/11/2019)
Mídia relacionada
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Quarta, 27 Novembro 2019 17:36
STM recebe denúncia contra ex-sargento por supostamente forjar morte ficta
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Terça, 26 Novembro 2019 13:39
XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne magistrados de 90 tribunais que irão definir as metas para 2020
A cúpula da magistratura brasileira está reunida em Maceió (AL) para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro,…
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