Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sábado, 14 Dezembro 2019 00:00
STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha
Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para…
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Sexta, 13 Dezembro 2019 15:47
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Sessão de Julgamento (12/12/2019)
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Quinta, 12 Dezembro 2019 00:00
STM mantém condenação de soldado da FAB a seis anos de prisão por homicídio doloso
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea…
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Quinta, 12 Dezembro 2019 00:00
Recebida denúncia contra coronel por suposto desvio de doações da Receita Federal feitas ao Exército
Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão…
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