DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS

A vice-presidente do STM também refletiu sobre alterações na legislação para que os civis passem a ser julgados apenas por juízes togados na primeira instância da Justiça Militar federal. Tema será destaque na programação do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, a ser realizado em Salvador entre os dias 19 e 23 de maio.

O crime aconteceu no Distrito Federal. A partir das investigações conduzidas pelo Ministério Público Militar, o Plenário do STM confirmou a decisão que condenou o pai de um adolescente de 15 anos pelo furto de veículo e arma de uso exclusivos do Exército.

Sexta, 06 Setembro 2013 14:50

Pena desproporcional é revista no STM

O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.

O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento a um recurso da defesa e manteve a condenação de um soldado do Exército. O acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500.

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de atirar contra militares do Exército, em Itabuna, sul da Bahia. O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio contra o comandante do Tiro de Guerra de Itabuna e um guarda do quartel.

O ministro presidente, acompanhado dos ministros Artur Vidigal e Clenilson Nicácio Silva, também aproveitou para estreitar os laços institucionais entre a JMU e as instituições amazonenses.
A comissão de concurso divulgou o resultado na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão pública no edifício-sede do STM. As provas ocorreram nos últimos dias 27 e 28 de julho. O edital com o resultado será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra dois coronéis e um major do Exército, acusados de atestar, falsamente, a qualidade de material entregue por empresas na aquisição de fardamento. A licitação ultrapassou a soma de R$ 47 milhões.

No julgamento de primeira instância, na Auditoria de Bagé (RS), o sargento repetiu que tinha comprado o aparelho no Uruguai, mas que não possuía mais a nota fiscal ou o comprovante de compra.

Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, promovido pelo Superior Tribunal Militar.
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