Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 19 Novembro 2013 00:00
Prisão cautelar não pode ser aplicada em caso de infração disciplinar
Segundo o relator do caso, a prisão cautelar estava ligada a condutas de natureza disciplinar administrativa e afirmou que, dentro…
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prisão
prisão cautelar
Deserção
2ª CJM
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Terça, 19 Novembro 2013 00:00
STM rejeita denúncia que continha provas obtidas de forma ilícita
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provas ilícitas
artigo 235
ato libidinoso
direitos fundamentais
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Segunda, 18 Novembro 2013 11:35
"Voz do Brasil": coronel condenado por abuso sexual perde posto e patente
O programa "Voz do Brasil", na rede nacional de rádio, noticiou a matéria na quinta-feira, 14. De acordo com a…
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voz do brasil
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Quinta, 14 Novembro 2013 14:30
Coronel condenado a 11 anos por abuso de menores perde posto e patente
O Ministério Público Militar entrou com a representação, em agosto deste ano, contra o oficial na Justiça Militar da União…
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perda de posto e patente
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Quinta, 14 Novembro 2013 14:15
TV Justiça exibe matérias sobre Seminário Internacional realizado no STM
Os programas jornalísticos da TV Justiça exibiram, nesta semana, matérias sobre o Seminário Internacional de Direito Constitucional e Militar, realizado…
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