Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quinta, 12 Dezembro 2013 00:00
Vedação da suspensão da pena no crime de deserção é constitucional, afirma STM
A constitucionalidade do artigo 88 do Código Penal Militar, que determina a ilegalidade da concessão do benefício da suspensão condicional…
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Quinta, 12 Dezembro 2013 00:00
STM absolve ex-sargento do Exército por suposta embriaguez em serviço
O Superior Tribunal Militar absolveu um ex-sargento do Exército, condenado a seis meses de detenção. Na primeira instância da Justiça…
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Terça, 10 Dezembro 2013 00:00
Ministros do STM recebem deputados em visita institucional
Durante o encontro, os ministros conversaram sobre a atuação da Justiça Militar da União e os desafios desta justiça especializada…
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Segunda, 09 Dezembro 2013 00:00
STM participa de Fórum Interamericano sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário
O Encontro aconteceu de 2 a 4 de dezembro em Lima, Peru. Participaram os presidentes das justiças militares do Canadá,…
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Sexta, 06 Dezembro 2013 00:00
Mantida condenação de militar sentinela que furtou casa de comandante
O militar se aproveitou da função de sentinela para furtar equipamentos eletrônicos do comandante do 4ª Batalhão de Comunicações em…
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7ª cjm
furto
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exclusão das forças armadas
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