Em razão da partida Brasil x Alemanha, que será disputada no estádio Mineirão (Belo Horizonte), não haverá expediente no Superior Tribunal Militar na terça-feira (08), de acordo com o ato 762 de 7 de julho de 2014.

Brasília, 31 de outubro de 2012 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no final desta manhã, por unanimidade, a indicação do general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Brasília, 18 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, ordem de habeas corpus (HC) a um capitão do Exército, preso em um quartel na cidade do Rio de Janeiro. O militar foi condenado pelo crime de peculato. Os advogados do réu requereram à justiça militar os mesmos benefícios concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte do processo de um sargento, também réu no mesmo processo.

Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) já dispõe de Plano de Segurança Orgânico. O Plano foi elaborado pelas equipes da Secretaria de Segurança Institucional (Seseg), no decorrer do curso de capacitação realizado este ano e com término no início deste mês.

Brasília, 19 de agosto de 2009 – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia.

Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar o civil W.R.C. Ele está preso na cidade do Rio de Janeiro por ter lançando uma bomba caseira contra soldados do Exército, integrantes da Força de Pacificação no complexo do Alemão, em setembro do ano passado.

Brasília, 2 de junho de 2010 – Nesta terça-feira (1º), o STM recebeu a visita de adidos militares de diversas Embaixadas. Na ocasião, acompanharam a sessão de julgamento, conheceram o Museu e assistiram a uma palestra sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União, proferida pelo ministro Cherubim Rosa Filho.

Brasília, 22 de setembro de 2009 - O Museu da Justiça Militar da União foi reinaugurado e já está aberto a visitação. O presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu a cerimônia, ocorrida no dia 17, e, em seguida, concedeu a palavra ao seu vice, ministro Marcos Leal Azevedo, que coordenou o projeto de revitalização.

Brasília, 12 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu não receber denúncia contra um sargento da Aeronáutica reformado em 2002 por invalidez permanente para o serviço militar e para o serviço civil. O Ministério Público Militar havia impetrado recurso no STM contra a rejeição da denúncia em primeira instância porque o militar reformado teria trabalhado como professor de uma universidade e como advogado.

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 – “As novas perspectivas penais e seus reflexos na Justiça Militar” foi o tema da palestra proferida pelo juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria, Celso Celidônio, e do advogado Walter Jobim Neto. O VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria é organizado pela Base Aérea da cidade e tem o apoio da Justiça Militar da União.