Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 08 Maio 2013 16:05

Vedação do benefício de suspensão da pena em casos de deserção não fere a Constituição, reitera STM.

Brasília, 8 de maio de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram que a não aplicação do dispositivo…
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Quarta, 08 Maio 2013 15:50

Tribunal confirma condenação de soldado que tentou matar superior em Recife

Brasília, 8 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação em primeira instância de…
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Quarta, 08 Maio 2013 10:55

Ex-soldados que dançaram hino nacional em ritmo de funk têm condenação mantida no STM

Brasília, 7 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o…
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Segunda, 29 Abril 2013 21:00

Superior Tribunal Militar define critérios para promoção de juiz por merecimento

Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) fixou, pela Resolução nº 188/2013, os critérios para…
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Segunda, 29 Abril 2013 21:00

Tribunal condena civil que recebeu mais de R$ 1 milhão de pensão ilegal

Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar decidiu reformar a sentença de primeira instância e condenar…
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