Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 09 Junho 2015 00:00
STM condena desertor que ameaçou atirar em militares para evitar prisão
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de resistência…
Tags relacionadas
Deserção
captura de desertor
artigo 177
resistência mediante ameaça ou violência
4ª da 1ª CJM
Auditoria do Rio de Janeiro
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Segunda, 08 Junho 2015 14:54
Plenário recebe denúncia contra oficiais da Aeronáutica por irregularidades em licitação
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, receber denúncia contra dois tenentes coronéis e um major da…
Tags relacionadas
peculatofurto
artigo 303
Recebimento de Denúncia
auditoria de belém
8ª cjm
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Sexta, 05 Junho 2015 18:54
Jornal da Justiça: Lançamento do SEI no STM
Mídia relacionada
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Sexta, 05 Junho 2015 17:59
Tribunal condena militares e civil por corrupção em Operação Pipa
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um major e de um subtenente do Exército a dois anos…
Tags relacionadas
operação pipa
artigo 308
artigo 309
corrupção ativa
corrupção passiva
auditoria de fortaleza
10ª CJM
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Terça, 02 Junho 2015 18:12
STM manda prosseguir inquérito sobre sexo em quartel e declara segredo de justiça para preservar intimidade
O Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de dois militares suspeitos de ter relações…
Tags relacionadas
ato libidinoso
artigo 235
Habeas corpus
trancamento de IPM
inquérito policial militar
provas ilícitas
direito à privacidade
Segredo de justiça
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