2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde dezembro de 2022 até dezembro de 2023.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2023


       A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2023 por CJM.


Figura 2.2: Processos distribuídos por CJM em 2023


Figura 2.3: Mapa da quantidade de processos distribuídos por CJM em 2023


       A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2023.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2023
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 46 34 58 57 68 51 52 47 47 59 68 29 616
Deserção de Praça 18 14 20 14 21 13 24 15 12 7 8 8 174
Insubmissão 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 64 48 78 72 89 64 76 62 59 66 76 37 791
Cartas
Carta Precatória Criminal 3 6 13 4 14 10 10 9 10 5 14 3 101
Carta de Ordem Criminal 0 4 1 1 4 1 0 4 4 3 2 0 24
Total 3 10 14 5 18 11 10 13 14 8 16 3 125
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 106 75 117 86 111 87 129 85 93 119 120 94 1222
Instrução Provisória de Deserção 46 37 24 32 42 26 25 43 38 41 47 61 462
Auto de Prisão em Flagrante 19 18 17 15 28 27 25 31 35 37 30 27 309
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 17 15 20 15 27 10 13 20 13 10 10 13 183
Petição Criminal 2 9 5 1 4 4 7 7 8 5 3 6 61
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 56 1 60
Insanidade Mental do Acusado 4 4 3 4 4 6 2 3 4 3 3 3 43
Inquérito Policial 2 1 3 1 4 6 3 1 3 6 2 6 38
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 1 2 3 3 2 0 2 1 4 9 6 4 37
Habeas Corpus Criminal 0 1 3 0 3 2 6 2 0 3 1 4 25
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 1 1 1 1 0 1 1 1 5 0 3 15
Termo Circunstanciado 0 2 1 0 2 1 2 1 2 3 1 0 15
Instrução Provisória de Insubmissão 0 1 7 1 1 1 1 0 1 0 0 0 13
Reabilitação 0 1 0 0 3 0 2 2 1 0 1 2 12
Pedido de Prisão Preventiva 1 0 1 1 1 0 0 0 0 3 2 0 9
Total 198 167 205 160 234 171 219 197 203 244 282 224 2504
Total Geral 265 225 297 237 341 246 305 272 276 318 374 264 3420
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2023


       Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 18 14 20 14 21 13 24 15 12 7 8 8 174
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 11 8 13 10 8 6 7 7 8 9 13 4 104
Furto 3 3 7 4 9 3 6 7 4 10 8 7 71
Estelionato 2 2 9 8 7 4 5 1 3 3 6 2 52
Abandono de posto 5 0 2 3 3 3 1 3 2 2 1 2 27
Falsidade ideológica 6 1 1 2 3 2 2 2 3 2 3 0 27
Lesão 1 1 1 3 3 0 2 1 3 0 1 3 19
Peculato-furto 1 0 0 2 3 4 4 1 2 0 1 1 19
Uso de documento falso 2 0 0 1 3 2 2 0 2 1 5 1 19
Dormir em serviço 1 2 1 0 2 2 0 1 1 3 3 1 17
Ingresso clandestino 2 1 1 0 0 5 2 3 1 1 1 0 17
Importunação sexual 2 0 0 3 2 2 2 0 0 3 2 0 16
Falsificação de documento 2 1 1 1 2 0 1 1 1 2 1 2 15
Peculato 1 0 0 2 1 1 0 3 1 6 0 0 15
Injúria 2 1 1 1 0 4 3 0 1 0 0 0 13
Ato libidinoso 0 0 0 1 8 0 1 0 1 0 0 0 11
Ameaça 0 0 2 0 2 0 1 0 2 1 2 0 10
Homicídio 0 0 2 2 0 1 1 0 0 0 2 2 10
Desacato a militar 1 0 1 0 0 0 0 1 2 2 1 1 9
Assédio sexual 1 2 0 0 1 2 0 0 2 0 0 0 8
Outros 3 12 16 15 11 10 12 16 8 14 18 3 138
Total 64 48 78 72 89 64 76 62 59 66 76 37 791
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 47 38 25 33 44 29 27 44 38 42 46 63 476
Furto 21 14 29 13 15 12 18 23 27 25 19 19 235
Estelionato 18 16 21 24 31 16 24 15 13 17 22 11 228
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 8 12 7 7 4 14 5 14 13 13 10 10 117
Lesão 9 6 1 4 7 5 9 7 9 12 14 6 89
Falsificação de documento 3 3 10 9 6 6 8 0 13 5 5 5 73
Quebra do sigilo bancário 7 5 6 6 14 4 5 6 4 3 1 4 65
Ingresso clandestino 4 2 0 1 16 2 6 3 4 7 7 5 57
Falsidade ideológica 3 4 6 1 3 2 5 8 3 6 3 8 52
Apropriação indébita 1 1 6 3 6 5 3 4 3 2 5 1 40
Uso de documento falso 4 3 2 2 6 3 1 5 3 2 6 3 40
Crimes da lei de licitações 2 7 1 0 8 5 4 4 2 0 4 2 39
Ameaça 3 3 4 4 4 2 8 1 2 2 3 2 38
Peculato 2 1 3 5 0 3 2 2 2 2 7 8 37
Abandono de posto 4 3 4 2 5 0 3 3 5 4 2 1 36
Quebra do sigilo telefônico 4 3 4 4 2 0 3 3 3 3 1 1 31
Corrupção ativa 1 1 3 1 0 0 3 2 11 0 4 0 26
Dormir em serviço 0 1 2 3 3 0 2 0 2 1 5 5 24
Importunação sexual 2 0 3 1 1 3 3 1 3 0 3 1 21
Crime culposo 0 1 1 1 1 2 4 4 0 2 3 1 20
Outros 55 43 67 36 58 58 76 48 43 96 112 68 760
Total 198 167 205 160 234 171 219 197 203 244 282 224 2504
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Estelionato 0 0 3 0 5 1 2 2 1 3 3 0 20
Peculato 0 0 1 0 0 1 1 0 3 0 4 3 13
Corrupção passiva 0 0 1 0 5 0 0 0 2 0 0 0 8
Indignidade para o oficialato 0 2 0 1 2 0 0 1 2 0 0 0 8
Deserção 0 1 1 1 0 0 0 1 2 0 0 0 6
Falsidade ideológica 0 0 2 0 1 2 0 0 1 0 0 0 6
Falsificação de documento 0 0 0 0 0 1 1 2 0 0 2 0 6
Peculato-furto 0 1 1 0 0 1 1 2 0 0 0 0 6
Violação do dever funcional com o fim de lucro 0 0 0 0 0 0 0 1 1 3 1 0 6
Furto 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 0 4
Importunação sexual 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 1 0 4
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 2 0 4
Assédio sexual 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 3
Crimes da lei de licitações 1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3
Favorecimento real 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 3
Crimes de tortura 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Desrespeito a superior 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2
Intimação 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2
Invasão de dispositivo informático 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Lesão 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Outros 1 3 0 2 1 3 0 2 1 1 1 0 15
Total 3 10 14 5 18 11 10 13 14 8 16 3 125
Fonte: e-Proc/JMU.


Figura 2.7: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2023


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2023
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 1 2 2 8 6 3 6 6 2 0 5 0 41
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 1 1 4 3 4 2 3 6 4 2 2 0 32
Total 2 3 6 11 10 5 9 12 6 2 7 0 73
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 1 1 4 3 7 3 5 1 5 2 4 1 37
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 7 1 7 5 7 3 4 4 1 2 2 1 44
Total 8 2 11 8 14 6 9 5 6 4 6 2 81
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 4 2 1 1 2 3 5 6 4 1 3 2 34
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 2 2 2 6 3 3 6 1 3 0 4 5 37
Total 6 4 3 7 5 6 11 7 7 1 7 7 71
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 3 2 3 4 6 1 4 1 0 3 1 0 28
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 7 4 4 2 6 2 3 2 1 0 32
Total 4 2 10 8 10 3 10 3 3 5 2 0 60
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 3 1 0 0 0 0 1 1 0 4 1 0 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 0 0 3 2 0 1 0 1 1 0 0 1 9
Total 3 1 3 2 0 1 1 2 1 4 1 1 20
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 1 2 2 3 1 2 1 2 0 0 15
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 1 1 0 1 1 0 2 1 2 1 11
Total 0 2 2 3 2 4 2 2 3 3 2 1 26
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 1 0 2 4 2 2 2 0 5 3 0 0 21
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 2 1 2 0 2 2 1 3 1 4 2 0 20
Total 3 1 4 4 4 4 3 3 6 7 2 0 41
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 3 2 4 1 0 0 2 1 1 5 2 23
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 8 4 1 1 2 2 0 1 1 3 3 28
Total 4 11 6 5 2 2 2 2 2 2 8 5 51
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 0 1 1 2 1 0 1 1 1 1 1 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 0 0 1 0 0 1 2 2 0 1 1 0 8
Total 0 0 2 1 2 2 2 3 1 2 2 1 18
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 1 1 0 1 1 2 1 0 2 1 2 12
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 0 1 5
Total 0 1 2 1 1 1 4 1 0 2 1 3 17
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 2 3 3 2 4 2 0 4 3 2 3 0 28
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 6 1 3 1 1 5 1 1 5 1 2 0 27
Total 8 4 6 3 5 7 1 5 8 3 5 0 55
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 1 1 1 1 0 1 1 0 1 1 1 0 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 1 0 0 0 1 0 1 1 0 1 0 0 5
Total 2 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 0 14
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 3 3 3 3 4 1 0 1 2 3 6 1 30
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 0 2 4 1 1 4 0 1 0 3 3 2 21
Total 3 5 7 4 5 5 0 2 2 6 9 3 51
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 2 0 2 1 3 1 1 4 0 8 4 3 29
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 1 1 1 1 1 4 1 0 4 1 1 16
Total 2 1 3 2 4 2 5 5 0 12 5 4 45
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 3 0 1 0 1 0 0 1 2 0 3 0 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 0 1 1 0 1 2 0 1 1 0 0 7
Total 3 0 2 1 1 1 2 1 3 1 3 0 18
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 0 1 0 1 0 1 0 0 1 0 0 4
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 0 0 0 4 0 0 0 1 0 2 0 7
Total 0 0 1 0 5 0 1 0 1 1 2 0 11
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 2 0 1 0 1 1 0 0 1 1 0 1 8
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 1 0 0 0 6 1 1 2 0 0 1 1 13
Total 3 0 1 0 7 2 1 2 1 1 1 2 21
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 2 2 2 1 0 0 0 1 2 3 1 16
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 1 2 1 0 0 1 0 0 1 1 2 0 9
Total 3 4 3 2 1 1 0 0 2 3 5 1 25
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 5 3 1 5 8 5 5 1 2 4 3 1 43
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 5 3 4 4 2 6 6 5 4 1 4 6 50
Total 10 6 5 9 10 11 11 6 6 5 7 7 93
Total Geral 64 48 78 72 89 64 76 62 59 66 76 37 791
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

       A Figura 2.8 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde dezembro de 2022 até dezembro de 2023.


Figura 2.8: Processos finalizados por mês, por grupo de classes processuais, em 2023


Figura 2.9: Processos finalizados por auditoria em 2023


Figura 2.10: Mapa da quantidade de processos finalizados por CJM em 2023


Tabela 2.6: Total de processos finalizados na 1ª instância por classe processual em 2023
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 26 27 55 35 69 43 62 62 43 43 34 42 541
Deserção de Praça 3 6 14 18 22 15 9 15 15 10 8 9 144
Deserção de Oficial 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3
Total 29 33 69 53 91 58 71 78 59 54 42 51 688
Cartas
Carta Precatória Criminal 11 3 13 6 10 11 7 18 8 10 11 7 115
Carta de Ordem Criminal 0 0 2 4 1 4 1 2 0 3 5 2 24
Total 11 3 15 10 11 15 8 20 8 13 16 9 139
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 51 61 136 158 178 101 73 166 119 65 112 68 1288
Instrução Provisória de Deserção 32 29 99 73 75 69 243 161 96 52 68 33 1030
Auto de Prisão em Flagrante 13 18 32 37 39 23 19 30 25 17 38 23 314
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 9 3 7 14 45 17 15 38 22 11 11 12 204
Petição Criminal 1 13 15 9 13 14 6 5 6 5 6 5 98
Instrução Provisória de Insubmissão 6 4 9 4 7 9 5 3 4 1 2 1 55
Execução da Pena 0 0 5 11 1 1 1 5 16 0 1 5 46
Insanidade Mental do Acusado 1 2 5 6 6 2 3 8 4 1 3 4 45
Inquérito Policial 4 3 5 2 5 0 1 6 6 4 5 1 42
Habeas Corpus Criminal 3 2 2 2 4 2 1 4 1 0 7 2 30
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 1 2 2 0 0 2 2 3 0 3 3 2 20
Execução Provisória 0 0 5 6 2 0 0 1 3 0 0 0 17
Representação Criminal/Notícia de Crime 2 1 1 2 1 3 0 0 1 1 3 1 16
Reabilitação 0 1 0 1 1 1 2 1 1 1 2 0 11
Termo Circunstanciado 0 0 1 0 1 0 0 2 2 0 2 3 11
Pedido de Prisão Preventiva 2 0 1 1 0 1 0 1 0 0 0 0 6
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 3
Exceção de Suspeição 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 125 139 325 328 378 245 372 434 307 161 263 160 3237
Total Geral 165 175 409 391 480 318 451 532 374 228 321 220 4064
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2023


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2023
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 3 6 14 18 22 15 9 16 16 11 8 9 147
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 6 6 11 4 22 7 13 17 12 8 6 8 120
Estelionato 3 10 4 2 7 8 12 4 5 1 4 5 65
Furto 1 3 3 4 8 3 4 9 1 8 2 5 51
Abandono de posto 0 1 4 3 2 0 3 1 2 1 1 1 19
Falsidade ideológica 2 0 1 1 0 4 1 0 3 1 3 1 17
Ingresso clandestino 1 0 1 2 2 1 3 1 2 0 1 2 16
Lesão 0 0 1 0 4 5 0 1 1 1 1 0 14
Uso de documento falso 2 1 1 0 4 0 2 0 0 0 2 2 14
Dormir em serviço 0 0 1 2 2 2 0 1 1 0 0 1 10
Ameaça 1 0 0 1 0 1 0 3 1 1 1 0 9
Corrupção ativa 0 0 3 1 2 0 0 1 2 0 0 0 9
Crimes da lei de licitações 0 0 0 1 2 1 3 0 1 1 0 0 9
Falsificação de documento 1 1 1 0 0 0 1 1 1 3 0 0 9
Importunação sexual 0 2 0 0 1 2 0 0 1 2 0 1 9
Peculato-furto 0 0 2 2 0 1 1 0 1 0 2 0 9
Homicídio 1 0 1 0 0 0 1 1 2 1 0 1 8
Crimes do sistema nacional de armas 1 1 0 0 1 1 2 0 0 1 0 0 7
Desacato a militar 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 2 1 7
Injúria 0 0 2 0 0 1 1 0 0 2 1 0 7
Outros 7 2 19 12 12 6 14 19 7 12 8 14 132
Total 29 33 69 53 91 58 71 78 59 54 42 51 688
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2023


Tabela 2.8: Assuntos das Demais Classes finalizadas na 1ª instância em 2023
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Deserção 33 31 101 75 76 69 244 163 97 53 70 33 1045
Estelionato 15 6 32 37 69 28 23 35 22 11 15 8 301
Furto 7 12 25 34 35 16 8 35 22 12 21 17 244
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 6 7 23 28 16 12 10 13 16 10 13 9 163
Lesão 6 2 7 16 12 4 2 13 5 2 6 5 80
Falsidade ideológica 4 8 7 10 8 5 2 13 5 6 10 1 79
Crimes da lei de licitações 2 12 3 9 9 14 3 7 6 3 6 0 74
Falsificação de documento 6 4 7 5 10 6 6 3 9 4 4 4 68
Quebra do sigilo bancário 1 0 1 0 0 1 7 25 8 6 6 7 62
Ingresso clandestino 6 8 9 3 5 5 6 4 4 1 5 4 60
Insubmissão 6 4 9 4 7 9 5 3 4 1 2 1 55
Apropriação indébita 0 2 3 9 7 3 2 8 5 1 1 4 45
Ameaça 1 2 6 5 4 2 2 6 5 2 2 3 40
Uso de documento falso 3 2 3 1 10 2 3 4 3 2 4 3 40
Abandono de posto 2 4 2 2 9 4 0 5 1 3 2 2 36
Peculato 1 3 3 4 3 3 2 4 1 1 0 3 28
Injúria 0 2 4 1 4 1 1 4 3 1 2 2 25
Competência da justiça militar da união 2 0 6 0 2 4 0 0 4 1 0 4 23
Desobediência 2 0 2 3 5 1 0 2 3 2 3 0 23
Peculato-furto 0 0 2 4 2 0 5 5 1 0 3 1 23
Outros 22 30 70 78 85 56 41 82 83 39 88 49 723
Total 125 139 325 328 378 245 372 434 307 161 263 160 3237
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.13: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2023


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2023
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Estelionato 3 0 0 1 3 3 2 4 1 0 3 2 22
Deserção 2 0 2 2 0 0 0 0 2 0 1 0 9
Peculato 0 0 1 0 0 2 0 1 2 0 1 2 9
Corrupção passiva 0 0 0 1 0 1 1 1 0 1 3 0 8
Indignidade para o oficialato 0 0 1 2 1 1 0 1 0 1 1 0 8
Falsidade ideológica 0 1 1 0 1 1 1 0 0 2 0 0 7
Peculato-furto 1 0 1 0 0 0 0 3 1 1 0 0 7
Falsificação de documento 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 1 1 6
Violação do dever funcional com o fim de lucro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 6
Crimes da lei de licitações 1 0 2 0 0 1 0 1 0 0 0 0 5
Furto 0 0 1 1 0 1 0 1 0 0 0 1 5
Importunação sexual 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 1 5
Favorecimento real 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 4
Assédio sexual 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 3
Invasão de dispositivo informático 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 3
Lesão 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 3
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 3
Crimes de tortura 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Desrespeito a superior 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2
Intimação 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2
Outros 3 0 4 2 2 2 2 0 1 3 1 0 20
Total 11 3 15 10 11 15 8 20 8 13 16 9 139
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.14: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2023


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2023
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos 0 0 4 0 3 2 4 6 2 6 4 1 32
Mariana Queiroz Aquino Campos 0 1 4 1 4 1 1 2 2 2 2 0 20
Total 0 1 8 1 7 3 5 8 4 8 6 1 52
2ª Auditoria da 1ª CJM
Fernando Pessôa da Silveira Mello 1 0 0 1 4 3 2 3 0 0 0 2 16
Sidnei Carlos Moura 0 1 3 2 2 3 1 4 6 0 5 2 29
Total 1 1 3 3 6 6 3 7 6 0 5 4 45
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira 1 2 6 5 5 3 4 3 2 2 0 2 35
Cláudio Amin Miguel 0 1 4 5 4 8 2 3 8 2 0 2 39
Total 1 3 10 10 9 11 6 6 10 4 0 4 74
4ª Auditoria da 1ª CJM
Jocleber Rocha Vasconcelos 0 1 5 0 1 0 3 3 1 1 0 0 15
Marco Aurélio Petra de Mello 4 2 3 1 3 2 3 3 2 2 0 1 26
Total 4 3 8 1 4 2 6 6 3 3 0 1 41
1ª Auditoria da 2ª CJM
Ricardo Vergueiro Figueiredo 0 0 1 1 3 3 0 3 1 0 0 0 12
Hugo Magalhães Gaioso 1 2 1 1 0 0 2 1 0 1 0 1 10
Total 1 2 2 2 3 3 2 4 1 1 0 1 22
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vera Lúcia da Silva Conceição 0 1 0 0 2 1 2 3 1 0 1 2 13
Vitor de Luca 0 0 1 1 1 1 0 2 1 1 0 2 10
Total 0 1 1 1 3 2 2 5 2 1 1 4 23
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes 1 0 0 3 2 1 1 3 2 2 1 2 18
Natascha Maldonado Severo 1 0 1 2 1 2 4 2 0 2 0 0 15
Total 2 0 1 5 3 3 5 5 2 4 1 2 33
2ª Auditoria da 3ª CJM
Wendell Petrachim Araújo 3 0 5 7 11 2 8 4 4 3 3 0 50
Alexandre Augusto Quintas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
Diógenes Moisés Pinheiro 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 2
Total 3 0 5 7 11 2 8 5 4 4 3 1 53
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio 4 1 5 0 6 0 1 4 1 3 4 1 30
Cristiano Alencar Paim 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5
Diógenes Moisés Pinheiro 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 2
Natascha Maldonado Severo 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Total 4 3 5 0 6 0 2 5 1 3 4 6 39
Auditoria da 4ª CJM
Celso Vieira de Souza 0 0 0 1 0 1 2 1 1 0 0 1 7
André Lázaro Ferreira Augusto 0 0 2 0 1 2 0 0 0 0 0 1 6
Total 0 0 2 1 1 3 2 1 1 0 0 2 13
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior 0 1 1 2 1 5 1 1 3 4 2 5 26
Diógenes Moisés Pinheiro 0 1 2 1 5 2 5 2 2 3 3 0 26
Total 0 2 3 3 6 7 6 3 5 7 5 5 52
Auditoria da 6ª CJM
Suely Pereira Ferreira 0 0 1 0 2 0 2 1 0 1 0 2 9
Sheyla Costa Bastos Dias 1 0 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 5
Total 1 0 1 0 3 1 2 1 1 1 1 2 14
Auditoria da 7ª CJM
Maria do Socorro Leal 2 0 1 2 1 1 4 3 2 2 1 4 23
Eduardo Martins Neiva Monteiro 0 1 1 3 7 1 1 1 1 0 2 1 19
Total 2 1 2 5 8 2 5 4 3 2 3 5 42
Auditoria da 8ª CJM
José Maurício Pinheiro De Oliveira 2 2 3 2 4 1 2 4 2 1 1 0 24
Luiz Octavio Rabelo Neto 0 1 1 1 1 2 5 3 0 1 3 3 21
Total 2 3 4 3 5 3 7 7 2 2 4 3 45
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva 0 0 1 1 1 1 0 0 1 0 0 1 6
Luciano Coca Gonçalves 0 1 0 0 1 0 1 0 1 2 0 2 8
Total 0 1 1 1 2 1 1 0 2 2 0 3 14
Auditoria da 10ª CJM
Rodolfo Rosa Telles Menezes 2 3 4 0 3 1 2 0 1 4 2 0 22
Denise de Melo Moreira 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 2 3 4 0 4 1 2 0 1 4 2 0 23
1ª Auditoria da 11ª CJM
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa 0 1 1 0 0 0 0 2 1 1 1 2 9
Cristiano Alencar Paim 1 1 0 2 0 1 1 1 1 3 2 0 13
Total 1 2 1 2 0 1 1 3 2 4 3 2 22
2ª Auditoria da 11ª CJM
Frederico Magno De Melo Veras 0 0 0 1 2 3 0 2 1 1 0 0 10
Alexandre Augusto Quintas 2 0 1 1 2 2 1 0 0 1 0 1 11
Total 2 0 1 2 4 5 1 2 1 2 0 1 21
Auditoria da 12ª CJM
Ataliba Dias Ramos 1 1 5 3 3 1 1 2 3 1 2 1 24
Patrícia Silva Gadelha 2 6 2 3 3 1 4 4 5 1 2 3 36
Total 3 7 7 6 6 2 5 6 8 2 4 4 60
Total Geral 29 33 69 53 91 58 71 78 59 54 42 51 688
Fonte: e-Proc/JMU


Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. Alguns processos finalizados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.


2.3 PROCESSOS PENDENTES NA 1ª INSTÂNCIA

         Na tabela 2.11, é apresentado o número de processos pendentes por juiz dono do processo,
considerando a ordem das auditorias. Nessa tabela, um processo foi considerado como pendente caso sua data de autuação fosse até o último dia de dezembro de 2023 E também não tivesse data de baixa ou julgamento registrados, conforme eventos lançados no e-Proc/JMU. Foram consideradas todas as classes processuais.


Tabela 2.11: Processos Pendentes por Juiz Dono do Processo em 2023 na 1ª Instância
Juiz Dono do Processo Estoque 12/2023
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 250
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 168
Total da Auditoria 418
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 213
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 192
Total da Auditoria 405
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 239
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 230
Total da Auditoria 469
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 252
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 226
Total da Auditoria 478
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 56
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 65
Total da Auditoria 121
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 60
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 62
Total da Auditoria 122
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 61
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 64
Total da Auditoria 125
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 103
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 136
Total da Auditoria 239
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 45
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 42
Total da Auditoria 87
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 67
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 68
Total da Auditoria 135
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 105
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 126
Total da Auditoria 231
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 62
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 50
Total da Auditoria 112
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 108
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 92
Total da Auditoria 200
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 106
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 114
Total da Auditoria 220
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 71
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 62
Total da Auditoria 133
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 31
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 27
Total da Auditoria 58
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 79
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 121
Total da Auditoria 200
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 71
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 77
Total da Auditoria 148
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 231
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 229
Total da Auditoria 460
Total 4361
Fonte: e-Proc/JMU


2.4 PROCESSOS PENDENTES LÍQUIDOS NA 1ª INSTÂNCIA


Figura 2.15: Mapa da quantidade de Processos Pendentes Líquidos por CJM em Dezembro de 2023


         Na Tabela 2.12, é apresentado o número de processos pendentes líquidos por juiz dono do processo. Nessa tabela, um processo foi considerado como pendente caso sua data de autuação fosse até o último dia de dezembro de 2023 e também não tivesse data de baixa ou julgamento registrados, conforme eventos lançados no e-Proc/JMU. Foram consideradas todas as classes processuais. Além disso, foram desconsiderados os processos suspensos, isto é,
processos suspensos, sobrestados, bem como processos de deserção aguardando captura/apresentação voluntária.


Tabela 2.12: Processos Pendentes Líquidos por Juiz Dono do Processo em 2023 na 1ª Instância
Juiz Dono do Processo Estoque 12/2023
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 150
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 114
Total da Auditoria 264
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 133
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 121
Total da Auditoria 254
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 83
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 90
Total da Auditoria 173
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 166
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 137
Total da Auditoria 303
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 52
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 58
Total da Auditoria 110
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 59
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 60
Total da Auditoria 119
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 57
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 63
Total da Auditoria 120
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 78
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 115
Total da Auditoria 193
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 41
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 39
Total da Auditoria 80
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 67
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 68
Total da Auditoria 135
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 103
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 124
Total da Auditoria 227
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 59
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 46
Total da Auditoria 105
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 107
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 89
Total da Auditoria 196
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 98
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 105
Total da Auditoria 203
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 43
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 41
Total da Auditoria 84
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 29
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 23
Total da Auditoria 52
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 54
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 62
Total da Auditoria 116
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 59
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 67
Total da Auditoria 126
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 177
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 180
Total da Auditoria 357
Total Geral 3217
Fonte: e-Proc/JMU