PLAS/JMU - Plano de Saúde da Justiça Militar da União - Vigência a partir de 01/04/2000.

 

Atenção: Para a visualização correta dos documentos apresentados abaixo, faz-se necessária a utilização do programa Acrobat Reader.

 

Regulamento

Resolução Nº 213, de 02/12/2014

Dispõe sobre o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.

 

Atos Deliberativos

Ato Deliberativo  Nº 39, de 31 de março de 2016

Regulamenta o processo de eleição do Representante dos magistrados no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU.

Ato Deliberativo Nº 38, de 29 de janeiro de 2016

Regulamenta o processo de eleição do Representante dos servidores no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU

Ato Deliberativo Nº 37, de 23 de setembro de 2015

Dispõe sobre a assistência médico-hospitalar ou ambulatorial prestada fora do domicílio do beneficiário do PLAS/JMU e o respectivo reembolso de despesas.

Ato Deliberativo Nº 36, de 05 de agosto de 2015

Regulamenta o Programa de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) da Justiça Militar da União.

Ato Deliberativo Nº 35, de 05 de agosto de 2015

Estabelece os exames e procedimentos que demandam autorização prévia do PLAS/JMU para sua realização.

Ato Deliberativo Nº 34, de 05 de fevereiro de 2015

Estabelece os valores da contribuição mensal dos beneficiários do PLAS/JMU.

Ato Deliberativo Nº 33, de 19/12/2014

Estabelece o limite máximo de idade para permanência no PLAS/JMU de beneficiário dependente “especial”.

Ato Deliberativo Nº 30, de 19/12/2014

Dispõe sobre o desligamento de beneficiários dependentes de ex-beneficiários falecidos e regulando a participação de PENSIONISTAS.

Ato Deliberativo Nº 29, de 26/11/2014

Estabelece a cobrança proporcional, à data de inclusão ou exclusão, de contribuição mensal devida pelo beneficiário do PLAS/JMU.

Ato Deliberativo Nº 26, de 04/10/2011

Regulamenta o processo de eleição do Representante dos Servidores no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU.

Ato Deliberativo Nº 21, de 22/05/2009

Estabelece critérios para concessão do benefício de remoção por ambulância de que trata o inciso III do artigo 26 do Regulamento do PLAS/JMU.

Ato Deliberativo Nº 18, de 05/03/2007

Altera artigos do Ato Deliberativo Nº 15, de 13 de dezembro de 2005.

Ato Deliberativo Nº 15, de 13/12/2005

Institui a assistência odontológica e cria a respectiva tabela de odontologia.

Ato Deliberatino Nº 07, de 30/06/2003

Versa sobre a utilização de hospitais/clínicas de Credenciados de alto custo.

 

Atos Normativos

Ato Normativo Nº 67, de 24/01/2014

Estabelece requisitos para o credenciamento de instituições e profissionais de saúde junto ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU.

 

Instruções

Instrução Nº 10, de 31/01/2016

Baixa as instruções relativas ao processo de eleição do Representante dos Servidores da Justiça Militar da União no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, para o biênio 2016/2018.

Instrução Nº 09, de 29/01/2016

Baixa as instruções relativas ao processo de eleição do Representante dos Servidores da Justiça Militar da União no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, para o biênio 2016/2018.

Instrução Nº 08, de 13/03/2014

Baixa as instruções relativas ao processo de eleição do Representante da Magistratura de 1º Grau no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, para o biênio 2014/2016.

Instrução Nº 06, de 27/03/2012

Baixa as instruções relativas ao processo de eleição do Representante da Magistratura de 1º Grau no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, para o biênio 2012/2014.

Instrução Nº 05, de 04/10/2011

Baixa as instruções relativas ao processo de eleição do Representante dos Servidores no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, para o biênio 2011/2013.

 

 

Mais nesta categoria