Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento - 10 de janeiro de 1947, Rio de Janeiro – RJ.

Filiação - Francisco Augusto Galvão e Mercedes D’Avila Galvão.

É casado com a Senhora JUDITE QUINTEIRO GALVÃO. O casal tem duas filhas: Alessandra e Fernanda.

Formação – Ingressou no Exército em 06 de março de 1965, como Cadete da Academia Militar das Agulhas Negras, oriundo do Colégio Militar do Rio de Janeiro, tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial da arma de Cavalaria em 21 de dezembro de 1968 e promovido ao posto atual em 31 de março de 2007.

Por ocasião da formatura, assinou o livro “Estímulo ao Exemplo” por não ter sofrido qualquer punição disciplinar durante o curso naquela Academia.

Promoções – Foi promovido a 2º Tenente em 25 de agosto de 1969, a 1º Tenente em 25 de agosto de 1971, a Capitão em 31 de agosto de 1974, a Major em 31 de agosto de 1981 (por merecimento), a Tenente-Coronel em 30 de abril de 1987 (por merecimento), a Coronel em 25 de dezembro de 1991 (por merecimento).

Acendeu ao Generalato em 25 de novembro de 1998, quando foi promovido a General-de-Brigada. Foi promovido a General-de-Divisão em 31 de março de 2003 e a General-de-Exército em 31 de março de 2007.

Cursos Superior - Graduação

a. Bacharel em Ciências Militares, ao realizar o Curso da Arma de Cavalaria da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), concluído em 1968. Classificou-se em 11º lugar na Arma de Cavalaria.

b. Bacharel em Administração, ao realizar o Curso de Administração de Empresas na Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, do Rio de Janeiro - RJ, concluído em 1981.

Cursos e Estágios no Brasil

a. Curso de Instrução de Equitação, realizado na Escola de Equitação do Exército, em 1972.

b. Curso de Gestão Estratégica da Informação, realizado na Fundação Getúlio Vargas, em 1998.

Cursos de Pós - Graduação

Mestrado no Brasil - Mestre em Ciências Militares, ao realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1978, requisito indispensável para o acesso ao posto de Oficial Superior.

Doutorado no Brasil

a. Doutor em Ciências Militares, ao realizar o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, nos anos de 1985 e 1986, requisitos indispensáveis para concorrer ao Generalato e integrar os estados-maiores de Grandes Unidades e Grandes Comandos da Força Terrestre.

b. Pós-Doutorado em Ciências Militares, ao realizar o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, no ano de 1994, que também habilita à ascensão ao Generalato.

Doutorado no Exterior - Curso de Comando e Estado-Maior, realizado no Uruguai no ano de 1990.

Funções Desempenhadas

a. Nos postos de Oficial Subalterno e Intermediário

1)  6º Regimento de Cavalaria: Comandante de Pelotão Hipomóvel.
2)  Colégio Militar do Rio de Janeiro: Instrutor.
3)  5º Regimento de Cavalaria: Comandante de Esquadrão Hipomóvel.
4)  Academia Militar das Agulhas Negras: Instrutor.
5)  Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais: Aluno
6) 3º Regimento de Carros de Combate: Comandante do Esquadrão de Carros de Combate.
7)  Colégio Militar do Rio de Janeiro: Instrutor.

b. Nos postos de Oficial Superior

1)  6º Regimento de Cavalaria Blindada: Subcomandante.
2) Gabinete Militar da Presidência da República: Chefe do Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa.
3)  Escola de Comando e Estado-Maior do Exército: aluno.
4)  Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Oficial de Operações.
5)  Estado-Maior de Exército: Adjunto da 5ª Subchefia.
6)  Gabinete do Ministro do Exército: Adjunto da Assessoria 3.
7)  Escola de Comando e Estado-Maior do Exército do Uruguai: aluno.
8)  3º Regimento de Cavalaria de Guarda: Comandante.
9)  Comando Militar do Sul: Adjunto da Seção de Planejamento.
10) Comando Militar do Sul: Assistente Secretário do Comandante.
11) Departamento de Material Bélico: Chefe de Gabinete.

c. Nos postos de Oficial-General

1) 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Comandante.
2) Comando Militar do Leste: Chefe do Estado-Maior.
3) Diretoria de Assistência Social: Diretor
4) 3ª Divisão de Exército: Comandante.
5) Secretaria de Economia e Finanças: Secretário.
6) Estado-Maior do Exército: Chefe do Estado-Maior.

d. Funções desempenhadas na área da Justiça Militar (diversos postos)

1) Encarregado de Inquérito Policiais Militares (IPM) e Sindicâncias em diversas Organizações Militares de Corpo de Tropa.
2) Integrante de Conselho de Justiça de Corpo de Tropa no 5º Regimento de Cavalaria, em Quaraí - RS.
3) Presidente do Conselho de Justiça de Corpo de Tropa no 5º Regimento de Cavalaria, em Quaraí - RS.
4) Presidente do Conselho de Justiça do Colégio Militar do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ.
5) Integrante do Conselho Permanente de Justiça no Estado-Maior do Exército, em Brasília -DF.

Participação em atividades relevantes

a.  Como integrante da Equipe da Comissão de Desportos do Exército (CDE), na modalidade de hipismo, representou o Exército em torneio nacionais e internacionais, conquistando, em 1988, o prêmio de “Melhor Cavaleiro Estrangeiro” no torneio realizado na Argentina.

b. Como Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, participou ativamente do preparo e do acompanhamento de contingente brasileiro de missão de paz do 1º Batalhão de Polícia do Exército enviado, em 2001, para a “Missão Integrada das Nações Unidas no Timor Leste” (UNIMET).

c.  Como Comandante da 3ª Divisão de Exército, coordenou as ações de seleção, preparo e adestramento do 7º Contingente do Batalhão Brasileiro para a Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

d. Como Secretário de Economia e Finanças, implantou o Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial e o Sistema Gerencial de Custos, no âmbito do Exército.

e. Como Chefe do Estado-Maior do Exército, conduziu medidas emergenciais face ao terremoto que atingiu o Haiti, em janeiro de 2010, coordenando no âmbito do Exército e em ligação com o Ministério da Defesa e as demais Forças Singulares, a organização, preparo e envio de cerca de 900 (novecentos) militares, em caráter de urgência e em curto espaço de tempo, como reforço do contingente brasileiro, em apoio à MINUSTAH.

Medalhas e Condecorações

- Ordem do Mérito Militar Grã-Cruz (Brasil).
- Ordem Nacional do Mérito Grande Oficial (Brasil).
- Ordem do Rio Branco Cavaleiro (Brasil).
- Ordem do Mérito da Defesa Grande Oficial (Brasil).
- Ordem do Mérito Naval Grande Oficial (Brasil).
- Ordem do Mérito Aeronáutico Grande Oficial (Brasil).
- Ordem do Mérito Judiciário Militar Grã-Cruz (Brasil).
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Colar de Alta-Distinção (Brasil).
- Medalha da Vitória.
- Medalha Militar Ouro com Passador de Platina (Brasil).
- Medalha do Pacificador (Brasil).
- Medalha Mérito Tamandaré (Brasil).
- Medalha Mérito Santos Dumont (Brasil).
- Medalha Marechal Osório - O Legendário (Brasil).
- Ordem do Mérito Policial-Militar Grande Oficial (Brasil).
- Medalha General Plínio Pitaluga (Brasil).
- Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes (Brasil).
- Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil (Brasil).
- Distintivo de Comando Dourado (Brasil).
- Medalha Sangue de Heróis (Brasil).
- Medalha Jubileu de Ouro da Vitória na II Guerra Mundial (Brasil).
- Medalha Marechal Zenóbio da Costa (Brasil).
- Medalha Marechal Falconiére (Brasil).
- Medalha do Bicentenário Dragões da Independência (Brasil).
- Medalha Brigadeiro Andrade Neves “Barão do Triunfo” (Brasil).
- Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier “Tiradentes”.
- Medalha Quarenta Anos do Parque Osório.
 
- Medalha da Ordem do Mérito, do Instituto dos Docentes do Magistério Militar.
- Medalha Cruz de Ferro, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
- Medalha “Brigadeiro João Manoel”, do 2º RC Mec.
- Medalha do Mérito Lanceiros de Osório, do 3º RC Gd.
 
Atividades no STM – Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto do Presidente da República, datado de 17 de agosto de 2010, tendo tomado posse em 1º de setembro de 2010.
 
Comissões – Regimento Interno – Membro, (Expediente Administrativo nº 05/2011 e Expediente Administrativo nº 07/2013); Jurisprudência – Suplente, (Expediente Administrativo nº 05/2011); Conselho de Administração - Membro (Expediente Administrativo nº 07/2013).

Discursos proferidos  – Sessão Solene de posse como Ministro do Superior Tribunal Miiltar, em 1º de setembro de 2010. Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Carlos Gomes MATTOS, em 19 de outubro de 2011.

Participação como representante do STMEm 2011, integrou a comitiva do Ministro-Presidente Alte Esq Álvaro Luiz Pinto em visita de inspeção à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador/BA; visita à Base da Força de Pacificação a ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro/RJ; visita às Instalações da Futura Base e Estaleiro de Submarinos em Itaguaí/RJ. Em 2013, visita a Organizações Militares do Exército e empresas de Ciência e Tecnologia, nas cidades de São José dos Campos/SP, Caçapava/SP, Taubaté/SP, Itajubá/MG, Piquete/SP, Sete Lagoas/MG e Confins/MG. No período de 06 a 10 Maio 13, integrou a comitiva do Ministro-Presidente Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho em Visita Técnica às 1ª, 2ª e 3ª Auditorias da 3ª Circunscrição Judiciária Militar nas cidades de Porto Alegre, Bagé e Santa Maria/RS.
 
Congressos, Seminários, PalestrasEm 2010, proferiu a aula inaugural do “XXXIII Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar”, realizado no Comando Militar do Leste, Rio de Janeiro/RJ. Em 2011, proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União no “I Seminário Internacional de Direito”, realizado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, na cidade de Santiago – RS. No período de 27 a 28 de setembro, participou do VII Seminário de Direito Militar, realizado na cidade de Santa Maria/RS e promovido pelo Comando da 3ª Divisão de Exército, tendo proferido a palestra de abertura com o tema: "O emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem". No período de 28 de novembro a 1º de dezembro, participou do X Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar. Em 2012, proferiu palestra, em 25 de maio, no Estágio de Ética Profissional, realizada no Comando de Operações Terrestres (COTER) Brasília/DF, abordando o tema “A temática dos direitos Humanos nos Processos Julgados no STM”. Em 14 de agosto, proferiu palestra com o tema “A Justiça Militar da União”, no Comando Militar do Sul (CMS), na cidade de Porto Alegre/RS. No período de 21 a 24 de agosto, participou do IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, na cidade de Fortaleza/CE. Em 2013, no período de 15 a 18  Abr, participou do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Em 22 Ago 13, proferiu palestra no Comando Militar do Sudeste (CMSE), na cidade de São Paulo-SP, com o tema "Reflexões sobre processos julgados no STM". Em 22 de novembro, proferiu palestra de abertura do Estágio de Escrivão Militar, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), na cidade de Cruz Alta/RS. Em 2014, proferiu palestra, em 28 de agosto, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), na cidade do Rio de Janeiro/RJ. No período de 18 a 23 de maio, participou do "X Encontro dos Magistrados da JMU", na cidade de Salvador/BA, onde proferiu palestra com o tema "A Deserção e os Sistemas envolvidos no Serviço Militar".
 
Foi transferido, voluntariamente, para a inatividade, a partir do dia 01º de fevereiro de 2016, por Decreto de 12 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13 de janeiro de 2016.
 


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Org). Coletânea de informações: Fernando Sérgio Galvão. Brasília: DIDOC, Museu, 2016.

Última modificação em Sexta, 19 Fevereiro 2016 14:05
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