Ministro Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes

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DADOS BIOGRÁFICOS
 
Nascimento – Em 03 de outubro de 1942, no Rio de Janeiro – RJ.

Filiação – Gilberto Fernandes e Theonilla Raymundo da Silva Fernandes.

Casado com Sueli Fernandes, com quem tem quatro filhos e cinco netos.


Formação e atividades principais:

Cursos: Formação, Especialização e Extensão

- AMAN - Artilharia - 1963;
- EsACosAAe - Especialização de Oficial de Radar - 1969;
- EsAO - Aperfeiçoamento - 1975;
- ECEME - Comando e Estado-Maior - 1983.

Principais cargos exercidos e funções desempenhadas no país:

a) Como Oficial Superior
 
- Instrutor da EsACosAAe;
- Instrutor e Subcomandante da EsAO;
- Comandante do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea;
- Chefe da 3ª Seção da 2ª Divisão de Exército;
- Chefe do EM da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.

b) Como Oficial-General
 
- Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
- Chefe do EM do Comando Militar do Sudeste;
- Diretor do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa;
- Comandante da 2ª Região Militar;
- Chefe do Departamento Logístico.

Cargos e funções desempenhadas no exterior:

- Chefe da Equipe de Observadores do Exército Brasileiro na UNAVEM II - Angola.

Condecorações:

- Ordem do Mérito Militar - (Grau Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito de Rio Branco - (Grau Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito Judiciário Militar - (Grau Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito da Defesa - (Grau Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Naval (Grau Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Aeronáutico - (Grau Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar - (Grau Alta Distinção);
- Medalha da Vitória;
- Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina;
- Medalha Militar de Platina com Passador de Platina;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha Mérito Tamandaré;
- Medalha Mérito Santos Dumont;
- Medalha das Nações Unidas - UNAVEM II;
- Medalha “Marechal Falconière”;
- Título de Cidadão Taquaritinguense.

Atividades no STM:
 
Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 26 de junho de 2007, tomou posse em 05 de julho do corrente ano (DOU nº 122, de 27 de junho de 2007 – Seção 2).

Comissões:
 
Direito Penal Militar – Suplente, 2007/2009, Membro (Expediente Administrativo nº 05/2011); Jurisprudência – Membro, 2009/2010; Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro, 2010; Grupo Especial de Estudos com o objetivo de sugerir alterações nos Códigos de Processo Penal Militar (CPPM) e Penal Militar (CPM) – Membro, 2010; Jurisprudência - Membro (BJM nº 37, de 20 de agosto de 2010) - pág. 1115/1116.

Discursos proferidos:
 
Saudação de Despedida ao Min Gen Ex CONFORTO, em nome da Corte, ao ensejo de sua despedida por motivo de aposentadoria, em 31 de agosto de 2010.

Participações como representante do STM:
 
Solenidade em homenagem ao “Dia do Soldado”, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF; Solenidade de “Passagem de Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada”, em Juiz de Fora – MG; Comemoração dos 50 anos de formatura de uma das turmas do “Tiro de Guerra”, da cidade de Taquaritinga – SP; Solenidade de posse dos novos membros da Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, em Brasília – DF; Solenidade de outorga da Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, alusiva aos 90 anos daquele Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre – RS; VII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, em Itaipava – RJ; Solenidade de passagem do cargo de Comandante Militar do Sudeste do Gen Ex Antônio Gabriel Esper ao Gen Ex João Carlos Vilela Morgero, na cidade de São Paulo – SP; Visita às instalações da 3ª Divisão do Exército, Projeto Leopard, Santa Maria - RS; Solenidade de passagem do cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército do General de Divisão Juarez Aparecido de Paula Cunha para o General de Brigada Eduardo José Barbosa, realizada no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade de posse do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, General-de-Brigada Eduardo José Barbosa, ocorrida no Rio de Janeiro – RJ; Cerimônia em comemoração ao “Dia da Artilharia” realizada no 32º Grupo de Artilharia de Campanha, em Brasília – DF; Reunião do “Grupo Especial de Estudos para alterações nos Códigos de Processo Penal Militar (CPPM) e Penal Militar (CPM)”, realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo – SP; Solenidade comemorativa dos 103º aniversário da 2ª Região Militar, realizada em São Paulo – SP.Visita à Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo - SP. Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar (STM) coordenada pelo Gabinete do Ministro Alte Esq Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, em visita institucional ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e ao Centro Experimental de Aramar (CEA), ambos localizados em São Paulo - SP; Visita à Base da Força de Pacificação e ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro - RJ; Visita às instalações da Futura Base e Estaleiro de Submarinos em Itaguaí - RJ. Solenidade de passagem do Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo – SP. Visita ao "The Defense Institute of International Legal Studies, DIILS", e à "Court of Appeals for the Armed Forces, the Army Court of Criminal Appeals, the Judge Advocates General for the Army and Navy", em Washington DC - Estados Unidos da América.           
 
Palestras, Seminários:
 
Em 2008, proferiu palestras no Comando Militar do Sudeste, em evento promovido pela 2ª Circunscrição Judiciária Militar em continuidade à comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, realizado em São Paulo – SP; no V Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, realizado na cidade de Santa Maria – RS. Em 2009, proferiu palestra na Abertura do IV Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército, em Brasília - DF, com o título: 200 Anos da Justiça Militar no Brasil e suas perspectivas futuras. Em 2010, participou do "VI Seminário de Direito Militar" de Santa Maria - RS. Em 2011, Cerimônia de abertura da 8ª Edição da LAAD – Defense Security, principal fórum de debates e de apresentação de novas tecnologias do setor de Defesa da América Latina e maior feira ligada ao ramo, realizada no Rio de Janeiro – RJ; Participou como Moderador em Oficina do Congresso “A Reforma do Direito Processual Brasileiro”, promovido pelo Grupo Brasileiro da “Société Internationale de Droit et de Droit de la Guerre, e pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), realizado em Fortaleza - CE. Proferiu aula inaugural no “XXXIV Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar”, organizado pelo Comando Militar do Leste, realizado no Rio de Janeiro – RJ. Em 2012, proferiu palestra acerca da Justiça Militar da União para os alunos do Curso de Formação de Oficiais da Escola de Formação Complementar do Exército, realizada na cidade de Salvador/BA; participou do "IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União", promovido pelo Superior Tribunal Militar, na cidade de Fortaleza/CE; proferiu palestra no 2º curso de Extensão Universitária: Administração: Instituição, Organização e Gestão Administrativa e Controle Jurídico nas áreas civil e militar", promovido pela Escola Paulista de Magistratura, realizada na cidade de São Paulo/SP.
 
Aposentado a partir de 04 de outubro de 2012, conforme decreto de 07 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial, Seção 2, do dia 08, do mesmo mês e ano.   

 
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Francisco José da Silva Fernandes. Brasília: DIDOC, Museu, 2012.
Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 14:04
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