Ministro Gen Ex Antonio Apparicio Ignacio domingues

 
 
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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 04 de fevereiro de 1940, Rio de Janeiro – RJ.

Filiação – Luiz Ignacio Domingues e Nair da Veiga Cabral Domingues.

É casado com a Senhora Diva Maria Brandão Guimarães Domingues, com quem tem duas filhas.

Formação e atividades principais:
Após ter cursado a Escola Preparatória de Porto Alegre, onde se incorporou às fileiras do Exército, em 1º de março de 1956, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras e, ao concluir sua formação universitária e militar, foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria, em 30 de dezembro de 1961.
A sua promoção a General-de-Exército ocorreu em 31 de março de 2001. Ao longo de sua carreira, o Gen Apparicio teve a oportunidade de realizar os cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1971 e o de Comando e Estado-Maior do Exército, em 1978.
Desempenhou praticamente todas as funções inerentes ao oficial de infantaria, tendo sido inclusive instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Como 1º Tenente participou da Força Interamericana de Paz, na República Dominicana, em 1965, pela OEA. Como Oficial Superior comandou o 2º Batalhão de Polícia do Exército, foi Oficial do Estado-Maior do Comando da 2ª Região Militar e do II Exército, Assistente-Secretário do Ministro Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Adido Militar na Embaixada do Brasil no Chile e Oficial do Estado-Maior do Exército.
Desempenhou, como Oficial-General, os cargos de Comandante das 1ª Brigada de Infantaria de Selva, da 2ª Brigada de Infantaria Motorizada e 1ª Região Militar; Vice-Chefe do Departamento-Geral de Serviços e do Departamento Logístico; Chefe do Departamento Logístico; Comandante Militar da Amazônia e Chefe do Estado-Maior de Exército.

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
- Grau de Mestre em Aplicações Militares;
- Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares.

Condecorações Nacionais:
- Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz;
- Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial;
- Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial;
- Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha Mérito Santos Dumont;
- Ordem do Mérito Forças Armadas – Comendador;
- Medalha de Serviço Amazônico – Passador de Bronze;
- Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes;
- Medalha do Mérito do Ex-Combatente do Brasil;
- Medalha da Vitória;
- Medalha do Mérito da Justiça Criminal – TA/ERJ;
- Medalha do Mérito Forte São Joaquim – Grande Oficial;
- Colar do Mérito Judiciário (TJERJ);
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar – Alta Distinção;
- Medalha da Ordem do Mérito da Defesa – Grande Oficial;
- Medalha Corpo de Tropa – Passador de Bronze;
- Medalha Militar de Platina com Passador de Platina – como reconhecimento aos bons serviços militares prestados durante mais de cinqüenta anos.
 
Condecorações no exterior:
- Estrela do Mérito Militar (Chile);
- Medalha da Força Interamericana de Paz (OEA).
 
Atividades no STM:
Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar por Decreto de 25 de outubro de 2004, tendo tomado posse em 10 de novembro do mesmo ano.

Comissão:
- Jurisprudência – Membro, 2005/2009;
- Conselho de Administração – Membro, 2007/2009;
- Direito Penal Militar – Presidente, 2009.

Discursos proferidos:
Sessão Solene de posse em 10 de novembro de 2004; Sessão Solene de despedida do Ministro-Presidente do STM, General-de-Exército EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA, por ocasião de sua aposentadoria, em 14 de maio de 2005;  Sessão Solene de posse, em 27 de junho de 2007, como Ministro do STM, do General-de-Exército RENALDO QUINTAS MAGIOLI.

Participação como representante do STM:
Em 2007, Solenidade em homenagem ao “Dia do Soldado”, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF. Em 2008, Solenidade em comemoração ao “Dia do Soldado”, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília – DF; Almoço com o Presidente da República, em Brasília – DF.

Palestras e Seminários:
Em 2004, proferiu palestra sobre o tema: “A participação do Exército nas ações de segurança pública”, no IV Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, realizado na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília – DF. Em 2005, proferiu palestra sobre o tema: “Resumo Histórico, Estrutura e Importância da Justiça Militar da União”, no “IV Ciclo de Direito Penal Militar”, realizado no Comando da 8ª Região Militar/8ª Divisão de Exército, na cidade de Belém – PA.

Aposentou-se a partir de 3 de fevereiro de 2010, conforme Decreto do dia 17 de março, publicado no Diário Oficial da União Seção 2, do dia 18, do ano em curso.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Antonio Apparicio Ignacio Domingues. Brasília: DIDOC, Museu, 2009.

Última modificação em Quinta, 05 Março 2015 17:26
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