Ministro Alte Esq José Alfredo Lourenço dos Santos

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 31 de março de 1940, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação – Murillo Lourenço dos Santos e Elza Ferreira dos Santos.

É Casado com Amarílis De Franciscis Lourenço dos Santos.

Formação:

- Ingressou no Colégio Naval em 1956, passando à Escola Naval em 1958, graduando-se Guarda-Marinha em janeiro de 1961, sendo promovido a Almirante-de-Esquadra em 31 de março de 2000.
É aperfeiçoado em Armamento, possuindo todos os cursos militares de carreira. No Reino Unido, concluiu os cursos “Computer System Course” e “Weapons Eletrical Engineer” e no Brasil, graduou-se em Administração.

Atividades principais:

- Na Marinha do Brasil foram as seguintes: Comandante da Corveta “Solimões”, sediada em Belém, Imediato da Fragata “Independência”, Oficial de Estado-Maior no Comando de Operações Navais, Chefe do Estado-Maior da Força de Fragatas, Comandante do Navio-Escola “Brasil”, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Material da Marinha e do Estado-Maior da Armada. Como Oficial General: Subchefe do Estado-Maior da Armada, Comandante Naval de Brasília, Chefe de Gabinete do Ministro da Marinha, Comandante do 4º Distrito Naval, Secretário de Logística e Mobilização, Chefe do Estado-Maior de Defesa do Ministério da Defesa e Chefe do Estado-Maior da Armada

Condecorações:

- Ordem do Mérito da Defesa (Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito Naval (Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito Militar (Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Forças Armadas (Comendador);
- Ordem do Mérito Rio Branco (Grande Oficial);
- Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grã-Cruz);
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Alta Distinção);
- Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios (Grã-Cruz);
- Medalha Militar de Platina (passador de platina);
- Medalha Naval de Serviços Distintos;
- Medalha “Mérito Tamandaré”;
- Medalha “Mérito Marinheiro” (quatro âncoras);
- Medalha do Pacificador;
- Medalha “Mérito Santos Dumont”.

Atividades no STM:

- Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 09 de fevereiro de 2004, tomou posse em 17 do mesmo mês e ano.

Comissões:

– Regimento Interno – Membro, 2004/2007;
– Direito Penal Militar – Suplente, 2005/2007 e 2009;
– Conselho de Administração – Membro, 2007/2009;
– Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados – Membro, 2007/2008 e Presidente, 2009.

Discursos proferidos:

- Posse em 17 de fevereiro de 2004. Saudação de posse ao Alte Esq Rayder Alencar da Silveira, na Sessão Solene de 24 de maio de 2005. Saudação em homenagem ao “Dia do Aviador” (Ata da 64ª Sessão), de 24 de outubro de 2006.

Participação como representante do STM:

- Em 2005, Solenidade em homenagem ao Ministro Hahnemann Guimarães, por ocasião do Centenário de seu nascimento, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF; Solenidade em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em reconhecimento aos 50 anos de Serviço Público, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF. Em 2007, Almoço de confraternização dos “Ex-Comandantes” do Navio-Escola Brasil, realizado na Base Naval, no Rio de Janeiro – RJ; Solenidade em comemoração ao Bicentenário de Nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, realizada na Sede Social do Clube Naval, no Rio de Janeiro – RJ; Em 2008, Cerimônia de Juramento à Bandeira e Entrega de Espadins aos Aspirantes da Turma “Almirante Marquês de Tamandaré”, no Rio de Janeiro – RJ; Almoço de confraternização dos “Ex-Comandantes do Navio-Escola Brasil”, na Base Naval do Rio de Janeiro – RJ.

Palestras e Seminários:

- Em 2005 – proferiu as seguintes palestras: “O STM e a Justiça Militar”, no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), realizada na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro – RJ; “O STM e a Justiça Militar”, para Oficiais dos Setores Operativo e da Diretoria-Geral de Navegação, na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro – RJ. Em 2008 – proferiu palestra na Escola de Guerra Naval, sobre o tema “O STM e a Justiça Militar”, para o Curso de Política e Estratégia Marítimas e de Estado Maior para Oficiais Superiores, no Rio de Janeiro – RJ.

Aposentou-se a partir de 1º de março de 2010, conforme Decreto do dia 17 de março, publicado no Diário Oficial da União Seção 2, do dia 18, do ano em curso.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: José Alfredo Lourenço dos Santos. Brasília: DIDOC, Museu, 2009.

Última modificação em Segunda, 09 Março 2015 14:30
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