Ministro Alte Esq Júlio de Sá Bierrenbach

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DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – Em 08 de janeiro de 1919, Sorocaba – SP.

Filiação – Julio Bierrenbach Lima e Julia de Sá Bierrenbach.

Casou-se com Júlia de Albuquerque Bierrenbach, com quem tem três filhos

Formação e atividades principais:
Nomeado Guarda-Marinha em dezembro de 1940 e promovido a Segundo-Tenente em dezembro do ano seguinte, já nos primeiros postos de sua carreira participou de operações de guerra, embarcado nas Corvetas "Rio Branco" e "Jaceguai" e como Imediato do Caça-Submarinos "Guaporé".
Escolheu como especialidade a Hidrografia e Navegação, dedicando-se à mesma com afinco, tendo, entre outras funções, exercido as de Chefe da Comissão de Levantamento do Braço Norte do Rio Amazonas e Chefe da Comissão de Levantamento da Costa de Alagoas.
Não se restringiram, porém, suas atividades às técnico-profissionais. Entre suas comissões de embarque destacamos as de Assistente e Oficial de Operações no Comando-em-Chefe da Esquadra, Encarregado de Navegação do Navio-Tanque "Ilha Grande", Encarregado de Turma de Guardas-Marinha no Navio Escola "Duque de Caxias", no Cruzador "Tamandaré", como Oficial, a 11 de novembro de 1955 e, durante estágio feito em navios da Marinha Francesa, nos Contra Torpillem "Albatros", Escorte-Rapide "Le Picard" e Porte-Avions "Bois Belleau". Comandou como Capitão-Tenente, a Corveta "Caravelas", como Capitão-de-Corveta, o Navio Hidrográfico "Rio Branco"; como Capitão-de-Fragata, o Navio Hidrográfico "Sirius" e como Capitão-de-Mar-e-Guerra, o Cruzador "Tamandaré".
No Setor de Ensino, marcou sua passagem por várias organizações da Marinha como aluno, instrutor e diretor.
Como aluno, na Escola Naval, no curso de Hidrografia e Navegação da Escola de Aperfeiçoamento e Especialização de Oficiais, no de Tática Anti-Submarina e na Escola de Guerra Naval nos cursos Preliminar, de Comando e Estado-Maior e Superior de Guerra Naval.
Como Instrutor exerceu essas funções na Escola Naval, como Chefe do Departamento de Ensino Náutico e Instrutor de Navegação Astronômica, na Escola de Aperfeiçoamento e Especialização para Oficiais, como instrutor de Astronomia de Campo do Curso de Hidrografia e Navegação e na Escola de Guerra Naval como Instrutor de Operações e Informações.
Foi Diretor da Escola Técnico-Profissional do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, da Escola Naval, do Centro de Instrução e Adestramento "Almirante Wandenkolk" e da Escola de Guerra Naval.
Em março de 1964, foi nomeado por Ademar de Barros, Capitão dos Portos do Estado de São Paulo, sendo confirmado pelo novo Presidente da República, Marechal Castelo Branco, empossado em 15 de abril. Foi ainda encarregado dos inquéritos policiais realizados nos Sindicatos da orla marítima e na Prefeitura de Santos.
Em janeiro de 1965, deixou a Capitania dos Portos de Estado de São Paulo, sendo nomeado para os cargos de Adjunto do Adido Naval junto à Embaixada do Brasil em Washington e Presidente da Comissão Naval brasileira, também sediada em Washington.

Condecorações:
Medalha Naval de Serviços de Guerra, 3 estrelas;
Medalha da Força Naval do Nordeste;
Medalha da Força Naval do Sul;
Ordem do Mérito Naval – Grã-Cruz;
Ordem do Mérito Militar – Grande Oficial;
Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial;
Ordem de Rio Branco – Grã-Cruz;
Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grã-Cruz;
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz;
Medalha Militar de Platina (50 anos);
Medalha de Guerra (Exército);
Medalha Mérito Marinheiro – 2 âncoras;
Medalha Mérito Tamandaré;
Medalha do Pacificador;
Medalha do Mérito Santos Dumont;
Ordem Nacional do Mérito do Paraguai – Cavaleiro;
Ordem Militar de Aviz de Portugal – Grande Oficial;
Ordem Nacional do Mérito da França – Comendador;
Ordem do Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial;
Medalha Rui Barbosa – MEC;
Medalha Cultural Martim Afonso de Souza, Guarujá – SP;
Medalha MMDC – SP;
Medalha do Mérito Saldanha da Gama, Campos – RJ;
Medalha Mérito Coronel Assunção – GB;
Medalha Mérito DER – GB, grau Ouro;
Medalha Estado da Guanabara – Ouro;
Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes;
Medalha do Aleijadinho, Ouro Preto – MG;
Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos, Ouro Preto – MG.

Atividades no STM:
Indicado pelo Presidente Ernesto Geisel para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeado pelo decreto de 16 de junho de 1977, tomou posse no dia 27 do mesmo mês e ano. No seu discurso de posse, declarou serem os presos intocáveis e que as inquirições deveriam ser conduzidas com inteligência e não com violência.
Poucos meses depois, durante o julgamento de Paulo José de Oliveira Morais, acusado de assalto a bancos e enquadramento na LSN, denunciou - na qualidade de revisor do processo - as torturas praticadas contra os réus nas dependências do DOPS de Niterói.
Mais tarde, em 30 de abril de 1981, por ocasião da explosão da bomba no Riocentro, estranhando a morosidade do andamento das investigações, declarou no início de maio, que "enquanto órgãos policiais não apurarem e não apresentarem elementos suficientes à Justiça Militar, os crimes de terror continuarão impunes". Em setembro, depois de ouvir o voto do Ministro Antônio Carlos de Seixas Telles - favorável ao arquivamento - pediu vista do IPM do Riocentro, afirmando que não conseguira sanar suas dúvidas sobre os autos". Em sessão de 2 de outubro, o STM pronunciou-se a favor do arquivamento do IPM, por dez votos contra quatro. Em voto escrito totalizando 52 páginas, pediu abertura de um novo inquérito para que o Capitão Wilson Machado fosse ouvido em uma Auditoria como acusado, "a menos que o Ministério Público Militar queira ser levado ao descrédito perante toda a nação".
O caso Riocentro gerou uma crise no interior do STM e entre essa Corte e o Ministério do Exército, cujo titular General Wálter Pires, criticara - sem citar nomes - a atuação de Bierrenbach. Em nota divulgada pela imprensa em 10 de outubro, o Ministro Bierrenbach afirmou que mantinha in totum seu voto contra o arquivamento do IPM do Riocentro, e que repudiava "com veemência" as críticas que recebera do Ministro Wálter Pires e do seu colega de Tribunal General Carlos Alberto Cabral Ribeiro.
Em novembro de 1982, após as eleições legislativas e para os governos estaduais, manifestou-se favorável à eleição direta para a presidência da República em 1984, com candidatos civis disputando o pleito e afirmou também que o ciclo militar havia chegado ao fim.
Com a aposentadoria do Ministro Octávio José Sampaio Fernandes em 19 de junho de 1984, foi eleito Presidente, tomou posse em 26 do mesmo mês, para completar o biênio 1983/85.
Durante a sua gestão houve a discussão e aprovação em Sessão Plenária de 11 de outubro de 1984 de novo Regimento Interno; elaboração do Ante-Projeto de Lei Ordinária sobre a reestruturação da Defensoria de Ofício da Justiça Militar; a implantação, no âmbito do Tribunal da Gratificação de Desempenho de Função Essencial à Prestação Jurisdicional aos Advogados-de-Ofício; implementação de normas para o pagamento da Gratificação Judiciária aos Servidores da Justiça Militar; a definição de normas complementares para a remoção dos Advogados-de-Ofício; a reestruturação do Relatório Anual da Justiça Militar e o Boletim da Justiça Militar.

Comissões:
Legislação – Membro, 1978; Composição de lista dos candidatos à classe “C” da categoria funcional de Técnico Judiciário; Regimento Interno.

Participação como representante do STM:
Integrou à Delegação do STM no Congresso da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, 10., Garmsch-Partenkirchen, na Alemanha Ocidental, 1985.

Trabalhos publicados - Autor de extensa bibliografia em diversas áreas, destacam-se: Legislação de Segurança Nacional (1978), Prisão-Albergue (1983), Sistemas Jurídicos de Defesa do Estado - princípios ordenadores (1986).

Aposentou-se por decreto de 28 de janeiro de 1987, publicado no Diário Oficial de 29 do mesmo mês e ano.

Faleceu aos 96 anos de idade, na madrugada de 11 de junho de 2015, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BELOCH, Israel (Coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro: 1930-1983. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1984. v.1, p. 392-94.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Júlio de Sá Bierrenbach. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.

Última modificação em Sexta, 19 Junho 2015 13:01
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