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A ministra Maria Elizabeth convidou dezoito pessoas a assumirem diretorias, secretarias e assessorias em sua gestão. Conforme a presidente enfatizou…
Brasília, 26 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de três ex-soldados do…
Brasília, 15 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a civil condenado a um ano…