Ministro Dr. José Barroso Filho

ministro barroso

 

 

 

DADOS BIOGRÁFICOS 

 

Nascimento: 15 de fevereiro de 1967, Ribeirão Preto-SP..

 

Filiação: José Barroso e Annyée Souza Barroso.

É casado com a Senhora Marta Foltz Cavalcanti Barroso, com quem tem duas filhas: Júlia Foltz Cavalcanti Barroso e Alice Foltz Cavalcanti Barroso.

 

Formação

Graduação:

- Bacharelado em Direito Universidade Católica do Salvador (UCSal).

 

Pós-Graduação:

- Curso de Doutorado em Administração Pública

Universidade Complutense de Madrid-Espanha

Início: janeiro de 2011 (Creditação concluída)

 

Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública

Universidad Complutense de Madrid-Espanha

Início: janeiro de 2001 - Término: janeiro de 2002

 

- Curso de Mestrado em Direito Econômico

Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Início: janeiro de 1999 - Término: janeiro de 2002

 

- Curso de Especialização em Direito Público

Faculdade de Direito - Universidade Salvador (UNIFACS)

Início: fevereiro de 1999 - Término: fevereiro de 2001

 

- Curso de Formação Inicial de Magistrados

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG

Início: março de 1996 - Término: setembro de 1996

 

- Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados - TJBA

Início: março de 1991 - Término: dezembro de 1991

 

- Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD)

Escola Superior de Guerra (ESG) - Brasília-DF

Início: agosto de 2009 - Término: outubro de 2009

 

- Curso de Gestão Cartorária 

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Início: junho de 2010 - Término: julho de 2010

 

- Curso de Gestão de Pessoas e de Processos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Início: abril de 2010 - Término: maio de 2010

 

- Curso de Formação de Analistas de Sistemas

Lógica Informática - Salvador-BA

Início: maio de 1987 - Término: abril de 1988

 

- 53º Curso de Capacitação e 42ª Certificação de Ouvidores

Associação Brasileira de Ouvidores - Ombudsman (ABO  Nacional) - São Paulo-SP

Período de 23 a 25 de fevereiro de 2015

 
Funções desempenhadas:

 

- Operador de Computador - Banco Econômico - Salvador-BA

Período: 03 de junho de 1985 a 28 de julho de 1986

 

- Representante Técnico - Itautec Informática - Salvador-BA

Período: 01 de setembro de 1987 a 29 de julho de 1988

 

- Estagiário da OAB - Bahia

Período: 21 de setembro de 1989 a 21 de setembro de 1991

 

- Advogado - Salvador-BA

Período: 29 de novembro de 1991 a 31 de maio de 1992

 

- Promotor de Justiça do Estado da Bahia

Período: 01 de junho a 04 de agosto de 1992

 

- Juiz de Direito do Estado de Pernambuco

Período: 13 de outubro de 1992 a 03 de março de 1996

 

- Juiz Eleitoral

Período: 13 de outubro de 1992 a 03 de março de 1996

 

- Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais

Período: 04 de março de 1996 a 08 de dezembro de 1997

 

- Juiz-Auditor da Justiça Militar da União (JMU)

Período: 09 de dezembro de 1997 a 09 de abril de 2014

3ª Auditoria da 3ª CJM (RS) - Santa Maria-RS;

2ª Auditoria da 3ª CJM (RS) - Bagé-RS;

Auditoria da 6ª CJM (BA) - Salvador-BA;

Auditoria da 10ª CJM (CE e PI) - Fortaleza-CE;

Auditoria da 11ª CJM (DF, GO e TO) - Brasília-DF;

Auditoria da 12ª CJM (AM, AC, RO e RR) - Manaus-AM; e

2ª Auditoria da 2ª CJM (SP) - São Paulo-SP.

 

- Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Período: 10 de março a 07 de junho de 2008

 

- Juiz-Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM)

Período: 08 de abril de 2009 a 02 de março de 2011

 

- Professor Universitário

 

- Ouvidor da Justiça Militar da União - biênio 2015/2017 - escolhido por unanimidade, nos termos do art. 2º da Resolução nº 192, de 23 de maio de 2013, na 5ª Sessão Administrativa, de 18 de março de 2015 (Expediente Administrativo nº 05/2015).

- Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (biênio 2016/2017); e 

- Membro titular do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) - biênio 2017/2018, designado pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Portaria nº 133, de 6 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2017.

 

Promoções:

- Promoção, por merecimento, a Juiz-Auditor Titular da 12ª CJM  (AM, AC, RO e RR), em 17 de dezembro de 2004.

 

Grupos de Trabalho e Projetos:

- Coordenador do Projeto "Centros Integrados de Desenvolvimento Regional" - Ministério da Defesa;

- Colaborador do Projeto Rondon - Ministério da Defesa;

- Integrante, como Observador, do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) - Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

- Integrante, como Observador, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - Combate ao Trabalho Escravo (GEFM) - Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal; e

- Coordenador da FRENTAS - Frente Associativa (AJUFE, ANAMATRA, AMAJUM, AMAGIS-DF, ANPR, ANPT, ANMPM e AMPDF) - 2010.

 

           Comissões:

          - Comissão de Estudos Relativos à Informatização de Processos do STM - 2007 / 2008;

- Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 2008 / 2010;

- Comitê Gestor do Sistema de Acompanhamento de Processos da JMU do STM - 2010;

- Grupo Especial de Estudos visando alterações no CPM e CPPM (STM) - 2010;

- Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 2008 / 2010;

- Comissão do Concurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, conforme Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), de 26 de maio de 2014, do Plenário do Superior Tribunal Militar;

- Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) - 2014 / 2016;

- Comissão Especial Temporária (Membro), com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto para Conservação, Restauração, Digitalização e Democratização do Acesso ao Acervo Documental Histórico do Superior Tribunal Militar, conforme o Ato nº 1.202, de 26 de março de 2015, do STM;

- Comissão de Jurisprudência (Membro), conforme a Ata da 7ª Sessão Administrativa (Extraordinária) do STM, de 09 de abril de 2015; e

- Comissão de Direito Penal Militar (Suplente), conforme a Ata da 7ª Sessão Administrativa (Extraordinária) do STM, de 09 de abril de 2015.

- Por intermédio da Resolução nº 218, de 09 de setembro de 2015, do Ministro-Presidente do STM, foi designado Patrono do Objetivo 10 do Planejamento Estratégico da JMU 2012 - 2018: “Implementação da Gestão Estratégica de forma efetiva”(descrição: efetivação da implementação da Gestão Estratégica na Justiça Militar da União).

- Comissão de Jurisprudência (Membro Efetivo), conforme julgamento da 1ª Sessão Administrativa, de 03 de fevereiro de 2016, que recompôs o Conselho de Administração e das Comissões Permanentes e Temporárias.

- Comissão de Direito Penal Militar (Membro Efetivo), conforme julgamento da 1ª Sessão Administrativa, de 03 de fevereiro de 2016, que recompôs o Conselho de Administração e das Comissões Permanentes e Temporárias.

- Comissão Especial temporária (Membro Efetivo) para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto para Conservação, Restauração, Digitalização e Democratização do Acesso Documental Histórico do Superior Tribunal Militar, conforme julgamento da 1ª Sessão Administrativa, de 03 de fevereiro de 2016, que recompôs o Conselho de Administração e das Comissões Permanentes e Temporárias.

- Comissão temporária (Presidente), para acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados, conforme julgamento da 1ª Sessão Administrativa, de 03 de fevereiro de 2016, que recompôs o Conselho de Administração e das Comissões Permanentes e Temporárias.

 

Associações:

- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

- Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (AMAJUM) - Presidente da Associação no biênio 2010 / 2012; e

- Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).

 

Institutos:

- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP);

- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);

- Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP);

- Sócio-Colaborador do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) - Membro do Conselho Superior - biênio 2003 / 2005; e

- Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) - nomeado como Membro da Comissão de Direito da Integração para o biênio 2016/2018.

 

Principais Visitas Técnicas:

- Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) do Exército Brasileiro na Região Amazônica (RO, AC, AM, RR, AP e PA);

- Grupo de Trabalho Araguaia (Xambioá-TO e São Geraldo do Araguaia-PA);

- Grupo de Combate ao Trabalho Escravo (Santarém-PA);

- Projeto Rondon (BA, SE, AL, PE, PI, MG, CE, MA, PB, MT, PA e TO, MT e RO);

- Assentamento Dorcelina Folador - Arapongas-PR;

- Projeto Esperança / Cooesperança - Santa Maria-RS;

- Associação das Quebradeiras de Coco de Babaçu - Itapecuru-Mirim-MA;

- CooperAcre - Beneficiamento de Castanha - Rio Branco, Xapuri e Brasiléia-AC; e

- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAC) - Rio Branco-AC.

 

Atividades Docentes:

- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Disciplinas: Penal II - Penal IV - Criminologia - Criança e Adolescente;

- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS)

Disciplinas: Direito da Criança e do Adolescente e Direito Penal;

- Conferencista da Escola de Administração do Exército (EsAEx) - atual Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Salvador-BA

Disciplina: Processo Penal;

- Professor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB - TJBA)

Disciplinas: Direito Penal e Sentença Penal;

- Coordenador da Revista Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC)

De 01 de março a 31 de outubro de 2003;

- Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC)

De 01 de novembro de 2003 a 01 de novembro de 2004;

- Professor de Pós-Graduação nos seguintes estabelecimentos de ensino:

- Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB);

- Escola de Magistrados da Bahia (EMAB - TJBA); e

- Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).

 

           Atividades Científicas:

 - Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP);

- Diretor Científico do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB); e

- Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Púbico.

 

Teses aprovadas em Congressos:

 - XX Congresso Brasileiro de Magistrados - 29 a 31 de outubro de 2009 - São Paulo-SP:

        *  "Centros Integrados de Cidadania";

                  *  "Barcos da Justiça: Cidadania efetiva na Região Amazônica"; e

                  *  "Gestão Participativa no Poder Judiciário".

 

Aprovações em Concursos Públicos -

- Técnico Judiciário da Justiça Federal - 1º TRF - 1992;

- Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado da Bahia - 1992;

- Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - 1992;

- Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1996;

- Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal - STM - 1997;

- Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA - 2000; e

- District Court Judge - ONU - Posto em Timor Leste - 2008.

 

Membro de Bancas Examinadoras

 

- Banca Examinadora do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da EsAEx (CFO / EsAEx), atual EsFCEx - 2000;

- Banca Examinadora de Direito Penal - Concurso: Professor Auxiliar da UNEB - 2000;

- Banca Examinadora de Direito Processual Penal - Concurso: Professor Auxiliar da UNEB - 2000;

- Banca Examinadora do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da EsAEx (CFO / EsAEx) - 2001; e

- Banca Examinadora do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da EsAEx (CFO / EsAEx) - 2002.

- Na 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), de 26 de maio de 2014, seu nome foi aprovado, por unanimidade, para substituir o Ministro aposentado CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, como membro da Comissão do Concurso para Juiz-Auditor Substituto da JMU.

 

Presidência de Bancas Examinadoras:

 - Banca Examinadora de Direito Constitucional - Concurso: Professor Assistente da UNEB - 2002;

- Banca Examinadora de Direito Internacional Público - Concurso: Professor Auxiliar da UNEB - 2002; e

- Banca Examinadora de Filosofia do Direito - Concurso: Professor Auxiliar da UNEB - 2002.

 

 

Distinções:

- Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) - Aeronáutica - Grau Grande-Oficial - 2015;
- Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (OMD) - Ministério da Defesa - Grau Grande-Oficial - 2015;

- Medalha da Ordem do Mérito Militar (OMM) - Exército Brasileiro - Grau Grande Oficial - 2015;

- Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, concedido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) - 2014;

- Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) - grau Grande Oficial - 2014;

- Título de Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) - 2014;

- Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) - grau  Grão-Colar de Alta Distinção - 2014;

- Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), concedida pelo Superior Tribunal Militar (STM) - grau Grã-Cruz - 2014;

- Título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - 2012;

- Homenagem do Deputado Estadual Cap. Tadeu Fernandes pela atuação pacificadora na Greve da PMBA - 2012;

- Diploma de Mérito COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - 2012;

- Medalha do Mérito Histórico Cultural - ABACH - 2011;

- Medalha da Vitória - Ministério da Defesa - 2011;

- Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek - Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito - Grau Comendador - 2011;

- Medalha da Ordem do Mérito Militar (OMM) - Exército Brasileiro - Grau Comendador - 2010;

- Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) - Aeronáutica - Grau Comendador - 2010;

- Medalha da Ordem do Mérito Naval (OMN) - Marinha - Grau Oficial - 2010;

- Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) - 2009;

- Medalha do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - 2008;

- Medalha do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) - 2008;

- Voto de Aplauso do Senado Federal (Seleção para o Posto de Juiz Internacional no Timor Leste) - 2008;

- Medalha da Ordem do Mérito Militar (OMM) - Exército Brasileiro - Grau: Oficial - 2007;

- Voto de Aplauso do Senado Federal (Campanha: “Mude um destino”) - 2007;

- Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) - Aeronáutica - 2006;

- Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro - 2006;

- Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) - 2006;

- Medalha do Mérito Santos Dumont - Aeronáutica - 2005;

- Medalha "Mérito Tamandaré" - Marinha do Brasil - 2005;

- Ordem do Mérito Judiciário Militar  (OMJM), concedida pelo Superior Tribunal Militar (STM) - grau Distinção - 2001;

- Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Sanharó-PE - 1993;

- Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE - 1993;

- Título de Cidadão do Município de Sanharó-PE - 1994;

- Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 1994;

- Honra ao Mérito - Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte - 1997;

- Diploma de "Amigo da 6ª Região Militar " - 2000;

- Diploma de "Amigo do 19º BC" - 2001;

- Diploma de "Amigo da PE" - 2005;

- Diploma de "Amigo do 2º Grupamento de Engenharia" - 2006;

- Diploma de "Colaborador Emérito do Exército" - 2002;

- Amigo da Turma / Turma 2001.1 - Faculdade de Direito da UFBA;

- Amigo da Turma / Turma 2001.2 - Faculdade de Direito da UFBA;

- Professor Homenageado / Turma 2001.2 - Faculdade de Direito da UFBA;

- Professor Homenageado / Turma 2002.1 - Faculdade de Direito da UFBA;

- Professor Homenageado / Turma 2002.2 - Faculdade de Direito da UFBA;

- Patrono / Turma 2003.1 - Faculdade de Direito da UFBA;

- Professor Homenageado / Turma 2003.2 - Faculdade de Direito da UFBA; e

- Professor Homenageado / Turma 2005.2 - Faculdade Salvador (UNIFACS).

 

Livros Publicados:

- "Ato Infracional - Sentenças e Normas Pertinentes"

Editora Nova Alvorada, Belo Horizonte, 1997.

- "Desenvolve Amazônia: Reflexões sobre o nosso futuro"

Editora Aram, Manaus, 2007.

 

Sentenças Publicadas:

- "Medida Sócio-educativa de Semiliberdade c/c Prestação de Serviços à Comunidade, decorrente de ato infracional análogo ao delito tipificado no art. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal";

- Revista Ciência Jurídica - volume 76 - Julho / Agosto / 1997 - p. 336 / 338;

- "Tráfico de Entorpecentes - Maconha - Posse - Persecução Penal - Flagrante Delito";

- Revista Ciência Jurídica - volume 77 - Setembro / Outubro / 1997 - p. 293 / 300;

- "Furto Qualificado - Armamento Subtraído por Militar”;

- Revista Ciência Jurídica - volume 80 - Março / Abril / 1998 - p. 308 / 314;

- Revista Eletrônica Neófito, 1999;

- Revista Eletrônica Jusnavigandi, volume 34, 1999;

- "Falsificação de Documento";

- Revista Ciência Jurídica - volume 82 - Julho / Agosto / 1998 - p. 384 / 389;

- "Lesão Corporal Culposa";

- Revista Ciência Jurídica - volume 83 - Setembro / Outubro / 1998 - p. 299 / 303;

 

Artigos Publicados:

 (1) "Do Ato Infracional"

- Jornal Ciência Jurídica - Minas Gerais, p. 04, 11 /1997; Jornal Estado de Minas - Minas Gerais, p. 07,  03/12/1997; Jornal A Razão - Rio Grande do Sul, p. 02 e 02,  25/01/1998, 16/03/1998 e 15/04/1998; Revista In Verbis - Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), p. 21, 01/10/1998; Revista Eletrônica Neófito, www.neofito.com.br  - 1999; Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br   - 2000; Jornal A Tarde - Bahia, p. 06 e 06, 28/05/1999 e 16/05/2000; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 15, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001; Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 52, www.jus.com.br - 2001; Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA,
v. VII, p. 337-354, 2001; Site IDH - Fundação Instituto de Direitos Humanos - www.idh.org.br - 2002.

(2) "Medida Socioeducativa de Semiliberdade (Sentença)"

- Revista Ciência Jurídica, v. 76, p. 336 - 338 - 1997.

(3) "Tráfico de Entorpecentes (Sentença)"

- Revista Ciência Jurídica, v. 77, p. 293 - 300 - 1997.

(4) "O Fiel da Balança"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 18/03/1998; Jornal Folha da Manhã, Passos-MG, p. 02, 06/11/1998; Jornal Ciência Jurídica, Belo Horizonte-MG,
p. 08, 01/11/1998; Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 09, 10/11/1998; Jornal A Tarde, Salvador-BA, p. 04, 14/01/1999; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 05, www.unifacs.br/revistajuridica - 2000; Jornal Correio Braziliense - Brasilia-DF, p. 02, 12/11/2001.

(5) "O Direito de Ser"

- Jornal A Razão - Rio Grande do Sul, p. 02, 15/05/1998; Jornal A Tarde - Bahia, p. 08, 28/08/1998; Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 11, 11/09/1998; Jornal Folha da Manhã, Passos-MG, p. 02, 27/10/1998; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 09, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001.

(6) "A Justiça Militar da União"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 06/01/1998; Jornal Folha da Manhã, Passos-MG, p. 02, 18/11/1998; Jornal A Tarde, Salvador-BA, p. 08, 06/04/1999; Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 07, 12/04/1999; Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 31, www.jus.com.br - 2000.

(7) "Do Dano Moral"

- Revista Responsabilidade Civil, Belo Horizonte-MG, p. 35/37, 10/05/1997; Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 07, 22/07/1997; Jornal Folha da Manhã, Passos-MG, p. 02, 03/10/1997; Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 04/02/1998; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 02, www.unifacs.br/revistajuridica - 2000.

(8) "Do Dano Processual"

- Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 07, 29/07/1997; Jornal Folha da Manhã, Passos-MG, p. 02, 21/09/1997; Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 29/08/1998; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 04, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001; Jornal Correio Braziliense - Brasília, p. 02, 26/11/2001.

(9) "Falsificação de Documentos"

- Revista Ciência Jurídica, v. 82, p. 384 - 389 - 1998.

(10) "Furto Qualificado"

- Revista Ciência Jurídica, v. 80, p. 308 - 314 - 1998.

(11) "Lesão Corporal Culposa"

- Revista Ciência Jurídica, v. 83, p. 299 - 303 - 1998.

(12) "O Enigma do Direito"

- Revista Eletrônica Neófito, www.neofito.com.br - 1999; Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 41, www.jus.com.br - 2000; Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, p. 06, 29/01/2000; Jornal A Tarde, Salvador-BA, p. 06, 29/01/2000; Jornal Correio Braziliense, Brasília-DF, p. 04, 27/03/2000; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 10, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001.

(13) "Do Erro Médico"

- Jornal Tribuna da Bahia, Salvador-BA, p 02, 27/08/1997; Jornal Folha da Manhã, Belo Horizonte-MG, p. 02, 06/09/1997; Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 11/02/1998.

(14) "O Valor Probatório da Confissão"

- Jornal O Povo, Fortaleza-CE, 18/09/1997; Jornal A Razão - Santa Maria-RS,
p. 02, 26/02/1998.

(15) "O Resgate da Dignidade do Adolescente"

- Jornal Folha da Manhã, Passos-MG, p. 02, 30/07/1997; Jornal Tribuna da Bahia, Salvador-BA, p. 04, 30/10/1997.

(16) "A Utilidade Social da Pena"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 08/04/1998; Jornal A Tarde, Salvador-BA, p. 06, 21/09/1998.

(17) "Esperança de Cidadania"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 29/04/1998; Jornal A Tarde, Salvador-BA, p. 06, 31/08/1998.

(18) "Do Crime Continuado"

- Revista Eletrônica Jusnavigandi (Teresina), v. 34, www.jus.com.br - 1999; Revista dos Mestrandos em Direito da UFBA, p. 243/252, 01/07/1999; Revista dos Formandos em Direito da UFBA, p. 291 / 296, 01/07/1999.

(19) "Em Defesa do Meio Ambiente"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 18/02/1998.

(20) "Da Prova Testemunhal"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 01/03/1998.

(21) "Hierarquia e Disciplina"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 01/02/1998.

(22) "O Dia do Exército"

- Jornal A Razão, Santa Maria-RS, p. 02, 17/04/1998.

(23) "O Dia do Soldado"

- Jornal Tribuna da Bahia, Salvador-BA, p. 02, 06/09/1998.

(24) "Criminalidade Econômica"

- Revista dos Mestrandos em Direito Econômica da UFBA, v. VIII, p 217 - 235 – 2000.

(25) "Criminologia e Criminalidade Econômica"

- Revista Eletrônica de Direito UNIFACS, v. 03, www.unifacs.br/revistajuridica - 2000.

(26) "Infrações Cometidas por Adolescentes"

- Revista Eletrônica de Direito UNIFACS, v. 01, www.unifacs.br/revistajuridica - 2000.

(27) "Venda de Munição Militar (Sentença)"

- Revista Eletrônica Neófito - 2000.

(28) "Direito Penal Econômico"

- Jornal Estado de Minas - Minas Gerais, p. 07, 11/07/2000; Jornal Correio Braziliense - Brasília, 17/07/2000; Jornal A Tarde - Bahia, p. 06, 31/07/2000;
Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br - 2001.

(29) "A Função Social da Propriedade"

- Revista Eletrônica de Direito UNIFACS, v. 16, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001.

(30) "Acorda, Brasil"

- Jornal A Tarde, Salvador, p. 06, 16/08/1999.

(31) "Globalização e Sistema Jurídico Comunitário"

- Livro "Globalização e Direito". Rio de Janeiro: Forense, p. 117 / 124, 2002.

(32) "A Responsabilidade Civil do Estado decorrente de atos judiciais"

- Revista da Faculdade de Direito UNIFACS, v. --, p. 45 - 57 - 2000; Revista Eletrônica de Direito UNIFACS, v. 14, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001; Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 52, www.jus.com.br - 2001;
Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br - 2001;  Livro "Responsabilidade Civil", Forense, 2001.

(33) "A Tutela Penal das Relações de Consumo"

- Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, www.ibccrim.org.br - 2000;  Revista do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB, p. 131/146, 2000; Revista dos Mestrandos em Direito da UFBA, v. VIII, p. 217/235, 2000; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 03, www.unifacs.br/revistajuridica - 2000; Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 52, www.jus.com.br - 2001; Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal - Porto Alegre, v. 13, p. 14 / 27, 2002.

(34) "Propriedade: A quem serves?

- Revista dos Mestrandos em Direito da UFBA, v. IX, p. 276/293, 2001; Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, v. 01, p. 171/190, 2001; Revista Eletrônica de Direito da UNIFACS, v. 16, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001; Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 52,  www.jus.com.br - 2001;  Revista Eletrônica Jusnavigandi, v. 52, www.jus.com.br - 2001;  Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 02, p. 49-64, 2002; Site IDH - Fundação  Instituto de Direitos Humanos - www.idh.org.br - 2002.

(35) "Da ação sócio-educativa"

- Jornal A Tarde - Bahia, p. 06, 24/07/1997; Jornal Ciência Jurídica, Belo Horizonte-MG, p. 04, 01/09/1997.

(36) "RIO + 10. Mundo até quando?"

- Correio Braziliense, Brasília-DF, 23/09/2002; Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - www.ibccrim.org.br - 2002 ; Site do Acadêmico de Direito - www.sadireito.com.br - 2002; Site www.amazonia.org.br- 2002.

(37) "A Mola Comprimida"

- Correio Braziliense, Brasília-DF, 04/11/2002; Revista Ângulos, Salvador-BA, 2002.

(38) " O Princípio da Legalidade Tributária"

- Revista Eletrônica da UNIFACS, v. 17, www.unifacs.br/revistajuridica - 2001.

(39) "Segurança Alimentar: Base para o Desenvolvimento"

- Portal Amazônica - www.portalamazonia.globo.com/.

(40) "Por Amor e Respeito ao Amazonas"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(41) "Tiros-de-Guerra, Saúde e Inclusão Digital na Amazônia"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(42) "Telemedicina: Rompendo limites para salvar vidas"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(43) "Sustentabilidade na Amazônia: Nosso trato com o futuro"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(44) "Energia Elétrica: Uma Luz à Cidadania"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(45) "Educação: Emancipação e Desenvolvimento"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(46) "Créditos de Carbono e Desenvolvimento Amazônico"

- Portal Amazônica - www.portalamazonia.globo.com/.

(47) "Consórcios Intermunicipais: União pela Cidadania"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(48) "Argila Calcinada: Pavimentando o Desenvolvimento na Amazônia"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(49) "Descobrindo o Bambu: Saneamento e Saúde / Habitação e Desenvolvimento"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(50) "Urbanismo Criminógeno: Cidadania Excluída"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(51) "Compostagem: Utilização econômica e ecológica do lixo orgânico"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(52) "Financiar a Pesquisa: Condição para o Desenvolvimento Amazônico"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/>.

(53) "Os Pelotões Especiais de Fronteira: Segurança e Integração na Amazônia"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(54) "Hidroponia: Uma alternativa de cultivo para a Amazônia"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(55) "Casa de Bambu e Pneu: Eficiência Social e Ambiental"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(56) "Centros de Cidadania: O Direito na prática"

- Portal Amazônica - www.portalamazonia.globo.com/.

(57) "Correio Aéreo Nacional: Integração e cidadania na Amazônia"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(58) "Licitação Sócio-Ambientada: Otimizando os recursos para muito além da obra"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(59) "Os rios comandam a vida: A importância do 9º Distrito Naval para a Amazônia Ocidental"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(60) "Projetos de Financiamento: Transformando Ideias em Ações"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(61) "Reduzir, Reutilizar e Reciclar: Conjugando a Sustentabilidade Ambiental"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(62) "Sistemas Silvipastoris: Opção à queimada de pasto e da floresta"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(63) "Pobre-Rica Amazônia: O impacto ambiental negativo da ausência de desenvolvimento"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(64) "O Reto absoluto e o Princípio da Proporcionalidade"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(65) "O perverso ciclo da violência contra a mulher"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/; site CNJ www.cnj.gov.br.

(66) "Justiça e Desenvolvimento (I): Urbanismo criminógeno"

- site Consultor Jurídico www.conjur.com.br; site Migalhas www.migalhas.com.br, site CNJ www.cnj.gov.br.

(67) "De A a Z: a multidisciplinar sustentabilidade amazônica"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(68) "A Sustentável Defesa do Ser... Caboclo"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(69) "Os valiosos Bonsais da Amazônia: Um ensaio sobre a esperança realista"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(70) "Carta ao Ministro Petrus Ananias"

- Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(71) "Projeto Centros Integrados de Cidadania"

-Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(72) "Pobreza tem sexo e merece crédito"

-Portal Amazônia - www.portalamazonia.globo.com/.

(73) "O Judiciário Brasileiro é um dos Três mais Produtivos do Mundo"

- Revista Eletrônica “Justiç@” - Seção Judiciária do Distrito Federal -
nº 34 - Ano VI - dezembro de 2014, site do TRF1: www.trf1.jus.br.

(74) "Audiência de Custódia pode evitar novos Amarildos"

- Jornal O Estado de São Paulo - 11 de fevereiro de 2015 - p. --.

(75) "O Direito é um Instrumento de Paz e Justiça"

- Revista Justiça & Cidadania - Edição 173 - janeiro de 2015 - p. 28 a 33 - Editora JC - site: www.editorajc.com.br.

(76) "Precisamos de um fim para os “Amarildos" da Nossa História de “Amarildos”

- Revista Eletrônica Migalhas - www.migalhas.com.br, v.-, p. --, 2015.

(77) "Somos Todos Amarildo"

- Jornal O Estado de São Paulo - 10 de fevereiro de 2015 - p. --.

(78) "Planejamento e Desafios Estratégicos do Poder Judiciário"

- Revista Justiça & Cidadania - www.editorajc, de 2015.

(79) "Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário"

- Consultor Jurídico (São Paulo, on-line) - www.conjur.com.br; e site do STM (www.stm.jus.br), 2015.

(80) "Ouvidoria é um valioso instrumento de resolução de conflitos"

- Consultor Jurídico (São Paulo, on-line) - www.conjur.com.br; "O Estado de São Paulo" (www.estadao.com.br/); Informativo "Migalhas" (www.migalhas.com.br/); e site do STM (www.stm.jus.br/), 2015.

(81) "Desenvolvimento Humano: a resiliência daqueles que tem uma causa..." - Direito do Estado (site do Instituto Brasileiro de Direito Público, on line) - http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/jose-barroso-filho/desenvolvimento-humano-a-resiliencia-daqueles-que-tem-uma-causa, .2016.

 

Atividades no STM

 

- Juiz-Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM)

Período: 08 de abril de 2009 a 02 de março de 2011

- Foi nomeado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a Juiz-Auditor da Justiça Militar da União, por Decreto de 21 de março de 2014, tomando posse em 10 de abril do mesmo ano, em Sessão Solene realizada no Plenário do STM.

- Ouvidor da Justiça Militar da União

Ano de 2015- escolhido, por unaminidade, nos termos do art. 2º da Resolução nº 192, de 23 de maio de 2013, na 5ª Sessão Administrativa, de
18 de março de 2015 (Expediente Administrativo nº 05 / 2015).

- Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)

Período: biênio 2016/2017

 

 

Discursos proferidos:

Em 2014: Sessão Solene de sua Posse como Ministro do Superior Tribunal Militar, em 10 de abril de 2014.

 

Palestras e Seminários:

Em 2014:

- Proferiu palestra sobre “Direitos Humanos e Democracia”, no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), na cidade de Lorena-SP, no dia 22 de agosto de 2014, durante a realização do III Seminário Internacional de Direito (III SEMIDI) e da XXIX Semana Jurídica do Curso de Direito.

- Ministrou Aula Nobre para o Curso de Direito (2014.2), sobre o tema “Direito e seu Papel de Garantir o Acesso à Justiça Social e à Cidadania”, no Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), na cidade de Salvador-BA, no dia 05 de setembro de 2014.

- Realizou palestra sobre o tema “A Utopia do Desenvolvimento: um Novo Caminho ou um Jeito Novo de Caminhar”, na Universidade Católica de Salvador-BA, no dia 05 de setembro de 2014.

- Proferiu palestra no IV Encontro Jurídico da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS), sobre o tema "Fazer Direito é Fazer a Diferença...", na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 27 de outubro de 2014.

- Ministrou a palestra de abertura do 1º Curso de Atualização de Direito Militar, promovido pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sobre o tema "Judiciário: Perspectivas e Perplexidades", evento realizado com o apoio do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na cidade de Belo Horizonte-MG, no dia 12 de novembro de 2014.

 

Em 2015:

- Realizou Aula Magna para o Curso de Especialização em Direito Militar da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC), na cidade de Carapicuíba-SP, no dia 23 de fevereiro de 2015, sobre o tema: “Organização da Justiça Militar”.

- Proferiu palestra sobre a "Efetividade dos Direitos Humanos: Um jeito Novo de Caminhar", na OAB/SP, Seccional de Osasco/SP, no dia 16 de maio de 2015, a convite daquela entidade, participando, também, do I Congresso Acadêmico de Direitos Humanos, promovido por aquela Seccional da OAB.

- Realizou palestra sobre “A Sustentável Defesa do Ser na Utopia do Desenvolvimento”, quando de sua participação no II Congresso Luso-Brasileiro, cujo tema foi “Os 70 anos do Fim da 2ª Guerra Mundial”, de 25 a 27 de maio de 2015, em Lisboa - Portugal.

- Realizou palestra sobre “Uma Cidadania Sustentável: o Direito de Ir e Vir (pela Rua, pelo Tempo) em Direção a uma Vida Digna de Ser Vivida”, no Curso de Direito do Centro Universitário UNIFEO, no dia 10 de junho de 2015, em Osasco-SP.

- Realizou palestra e participou de reunião da Fundação Agrária do Tocantins Araguaia (FATA), no dia 16 de junho de 2015, em Marabá-PA.

- Realizou palestra na Faculdade de Direito Mário Schenberg, durante a Semana Jurídica daquele estabelecimento de ensino superior, sobre o tema “Cidadania: Direitos, Deveres e Compromissos com o Futuro”, no dia 11 de agosto de 2015, em Cotia-SP.

- Realizou palestra na Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Campus de Vacaria-RS, sobre o tema “A Interdisciplinar Educação para a Esperança”, no dia 24 de agosto de 2015.

- Realizou palestra na Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Campus de Bento Gonçalves-RS, sobre o tema “A Interdisciplinar Educação para a Esperança”, no dia 25 de agosto de 2015.

- Realizou Palestra de Encerramento sobre o tema “A efetividade dos Direitos Humanos: um Novo Caminho ou um Jeito Novo de Caminhar”, durante o XI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria-RS, participando do evento nos dias 26 e 27 de agosto de 2015.

- Realizou palestra na Escola Paulista de Direito (EPD), para o Curso de Pós-Graduação de Direito Militar, sobre o tema “Justiça Militar da União”, no dia 29 de agosto de 2015, em São Paulo-SP.

- Realizou palestra durante o II Congresso Nacional do Projeto Rondon, sobre o tema “Rondon, um projeto inclusivo”, a convite do Ministério da Defesa (MD), no dia 25 de setembro de 2015, no Auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis-SC.

- Realizou exposição sobre o papel da Ouvidoria, durante o XVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores / Ombudsman, cujo tema era “A Evolução da Ouvidoria Brasileira”, no dia 29 de setembro de 2015, em Gramado-RS.

- Realizou diversas exposições sobre o papel da Ouvidoria, durante I Encontro do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (COJUD), no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2015, em Gramado-RS.

- Realizou a palestra de Abertura do XII Seminário de Direito Militar, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), sobre o tema “Audiência de Custódia”, no dia 19 de outubro de 2015, às 16 horas, no Auditório da FHE / POUPEX, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília-DF.

- Realizou palestra para universitários do UniCEUB, sobre o tema “Due Process of Future: Ensaios sobre o que pode ser nosso projeto de Nação”, no dia 21 de outubro de 2015, às 19h30, no Auditório do Campus 1 do UniCEUB de Taguatinga-DF.

- Realizou palestra durante a I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito, no dia 28 de outubro de 2015, às 14h50, no Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), sobre o tema “Cidadania Sustentável: uma relação de direitos, deveres e compromissos com o futuro”.

- Realizou palestra no VI Congresso Interdisciplinar de Direito (CONID), no dia 06 de novembro de 2015, às 14 horas, no Centro Universitário UNINOVAFAPI, em Teresina-PI, sobre o tema: "A Sustentável Defesa do Ser... porque somos (A Interdisciplinar conexão com o Futuro)".

- Realizou palestra na FUNDACENTRO, durante o evento “DF em Movimento”, no dia 09 de novembro de 2015, de 19 às 21 horas, no Auditório da Instituição, situado no CONIC - Setor de Diversões Sul - Edifício Boulevard Center - Blocos A / J - 5º Andar - Salas 502 a 519, sobre o tema “O Papel do Estado na Dimensão da Sociedade em Redes”.

- Apresentou, durante a sua participação no XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI), organizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade FUMEC e Escola Superior D. HÉLDER CÂMARA, em Belo Horizonte-MG, no dia 12 de novembro de 2015, artigo de sua autoria: “Esperançando o futuro: a interdisciplinar solidariedade como condição necessária à sustentabilidade”.

- Ministrou palestra na Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), durante a realização do Curso de Formação Continuada para Magistrados Estaduais do Espírito Santo, em Vitória-ES, no dia 20 de novembro de 2015, de 0800 às 1200 horas, sobre o tema: “Justiça e Desenvolvimento em tempos de escassez: valores e princípios que nos sustentam ante a tormenta”.

- Fez uso da palavra e participou do Fórum Comemorativo dos 20 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), realizado no dia 09 de dezembro de 2015, a partir das 20 horas, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

Em 2016:

- Realizou palestra no 1º Congresso Estadual de Segurança Pública e Direito do Piauí, no dia 10 de maio de 2016, às 16 horas, sobre o tema “A adequação do Direito e processo militar à nova ordem constitucional”.

- Coordenou, como Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), a I Audiência Pública no Superior Tribunal Militar, sobre o tema “O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte de subordinados, de delitos contra o Patrimônio e contra a Administração Militares”.

- Realizou palestra no VI CONBRADEC (VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania), no dia 23 de maio de 2016, no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), sobre o tema “Quem é da causa, se reconhece. Desenvolvimento em tempos de escassez de recursos, não de valores: as interdisciplinares causas e caminhos de superação”.

- Coordenou, como Diretor da ENAJUM, o primeiro encontro do Fórum Permanente “Linhas Mestras do novo CPC”, no dia 30 de maio de 2016, no auditório do Superior Tribunal Militar.

- Realizou palestra na Escola Superior de Guerra, no dia 23 de junho de 2016, às 09:00h, sobre o tema “A Sustentabilidade do Conceito de Nação: os ‘Paraenigmas’ de um Projeto Político de Desenvolvimento”, durante o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da ESG.

- Realizou palestra no “Brazilian Magistrates Exchange and Research Seminar”, em Pequim (República Popular da China), de 3 a 16 de julho, sobre o tema “Justiça Militar da União no Brasil: estrutura e perspectivas”.

- Participou do Curso de Formação de Formadores – Fundamentos da Ação Docente - Integrado, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no período de 1º a 5 de agosto de 2016; com carga horária de quarenta horas-aula;

- Realizou palestra no Ministério das Relações Exteriores, no dia 26 de outubro de 2016, às 14 horas, sobre o tema “A Resiliência daqueles que têm uma causa”, em evento antecipado pela comemoração do Dia do Servidor Público; e

- Realizou palestra na FETRANSPAR, em Curitiba-PR, no dia 4 de novembro de 2016, às 8 horas, sobre o tema “Multidisciplinaridade do Direito Militar”, em evento antecipado pela comemoração dos 25 anos da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (AMAI).

- Realizou palestra no Plenário do 17th International Conference of Chiefs of the World (on Article 51 of the Constitution of India), em Lucknow, na Índia, sobre o tema “Essencialidade e Indispensabilidade do Direito Internacional Humanitário”; e

- Realizou palestra nas Sessões Paralelas do 17th International Conference of Chiefs of the World (on Article 51 of the Constitution of India), em Lucknow, na Índia, sobre o tema “Ubuntu: a solidariedade como princípio sócio-político e jurídico.”

- Realizou palestra no Seminário de Direitos Humanos, Participação Social e Polícia Cidadã, Painel Juventude, Espaço Coletivo e Segurança Pública, da UNB/GDF, no dia 25 de novembro de 2016, sobre o tema “Competências que buscam consequências: As Interdisciplinaridades Causas e os Interdisciplinares Caminhos de Superação”;

- Realizou palestra no III Seminário Internacional de Gestão de Riscos e Desastres, da Cruz Vermelha, no dia 25 de novembro de 2016, sobre o tema “Seguem os ensaios de Humanidade: Quando todo mundo e ninguém são a mesma coisa”;

- Realizou palestra no XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, em Curitiba-PR, 9 de dezembro de 2016, sobre o tema “Educar para a Esperança: a Marcha Estradeira de uma Educação Medianeira”;

- Coordenou Grupo de Trabalho no XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, em Curitiba-PR, de 7 a 10 de dezembro de 2016, sobre o tema “Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação”;

- Participou do XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, em Curitiba-PR, de 7 a 10 de dezembro de 2016; e

- Realizou palestra no 21º Curso de Formação da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista (ENAMAT), em Brasília-DF, no dia 15 de dezembro de 2016, sobre o tema “Julgai e Esperançai: A Marcha Estradeira de uma Justiça Medianeira”.

Em 2017:

- Participação na Operação “Tocantins”, do Projeto Rondon, no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro de 2017, em Palmas-TO e cidades próximas (Presidente Kennedy, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Pium, Cristalândia, Nova Rosalândia, Fátima, Silvanópolis, Monte do Carmo, Marianópolis, Divinópolis, Dianópolis, Natividade, Colinas, Paraíso, Miracema, Gurupi, Conceição, Arraias e Conceição), oportunidades em que realizou palestras sobre o tema “Educando para a Esperança”.

- Realizou palestra, como Diretor de Ensino Jurídico da UPIS-DF, no Congresso da Federação de Amor-Exigente (FEAE), em Palmas-TO, no dia 2 de abril de 2017, às 10h, sobre o tema “Ética e Sustentabilidade".

- Realizou palestra, na Universidade Católica de Salvador (UCSAL), em Salvador-BA, no dia 12 de maio de 2017, às 9h, sobre o tema “Educação, Direito e Justiça: Compromisso da Ciência com a Vida digna de ser Vivida”.

- Participou do II CONDIT (Congresso de Direito Internacional em Portugal e Espanha), no período de 24 de abril e 7 de maio), tendo proferido palestra sobre o tema “Desenvolvimento humano – a resiliência daqueles que tem uma causa” em Barcelos, Braga, Santiago de Compostela, Porto e Lisboa. 

- Realizou palestra no Estado do Ceará, no evento Caravana da Educação ocorrido no período de 22 a 26 de maio de 2017, nas cidades de Fortaleza/Barra do Ceará (área metropolitana), Canindé, Hidrolândia, Ipú, Crateús, Tauá, Senador Pompeu, Quixadá e Guaramiranga, sobre o tema “Ética Estradeira de uma Educação Medianeira: Por que saber, saber porquê...”

- Realizou palestra, no VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e da Cidadania (CONBRADEC), em Curitiba-PR, no dia 9 de junho de 2017, às 9h, sobre o tema “Por que o direito que se anuncia, por vezes, não é a justiça que se pratica?”

- Realizou palestra, na Faculdade de Direito da UFG, em Goiânia-GO, no dia 23 de junho de 2017, às 10h, sobre o tema “Direito (e não só) como experiência de vida”. 

 

Participação como representante do STM e em outras atividades relevantes

 

Em 2014:

- Participação na Cerimônia de Despedida do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, na Brigada de Infantaria Paraquedista, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 08 de abril de 2014.

- Participação na Cerimônia de Passagem de comando do Comando Militar da Amazônia (CMA), na cidade de Manaus/AM, no dia 29 de abril de 2014.

- Participação na Cerimônia de Posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), eleita para o biênio 2014 / 2016, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 09 de maio de 2014.

- Participação no X Encontro dos Magistrados da JMU, no período de 19 a 23 de maio de 2014, na cidade de Salvador-BA.

- Visita Institucional à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e busca de informações para subsidiar vista em processo judicial em trâmite no STM, na cidade de Resende-RJ e proximidades, nos dias 09 e 10 de julho de 2014.

- Participação nas Operações “Guararapes” e “Catopê” do Projeto Rondon, nas cidades de Recife-PE (e interior) e de Montes Claros-MG (e interior), nos períodos, respectivamente, de 21 a 24 e de 27 a 30 de julho de 2014.

- Participação na Solenidade Especial de Entrega da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, em que foi agraciado no Grau “Grão-Colar de Alta Distinção”, na cidade de Recife-PE, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no dia 13 de agosto de 2014.

- Participação na Cerimônia de Entrega de Espadins, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na cidade de Resende-RJ, no dia 23 de agosto de 2014, e busca de informações para subsidiar vista em processo judicial em trâmite no STM, em localidades próximas, no dia anterior.

- Participação na Cerimônia de Posse como Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 03 de setembro de 2014.

- Representação da Ministra-Presidente do STM, juntamente com a AGEST do Tribunal, na II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 23 de setembro de 2014, em Brasília-DF.

- Visita ao Projeto “Forças no Esporte”, na Base Aérea de Brasília (BABR), no dia 01 de outubro de 2014.

- Visita à Creche São José Operário e ao Projeto ABC PRODEIN, na área Estrutural, na cidade de Brasília-DF, no dia 02 de outubro de 2014.

- Participação na abertura do XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, na cidade de São Paulo-SP, no dia 05 de novembro de 2014, evento promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), oportunidade em que foi condecorado com o “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais”.

- Entrevista concedida à TV Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de novembro de 2014, em Brasília-DF.

- Participação e realização de palestra  na abertura do 1º Curso de Atualização de Direito Militar, promovido pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), na cidade de Belo Horizonte-MG, nos dias 12 e 13 de novembro de 2014.

- Viagem Institucional à Região Amazônica, a convite do Comando da Aeronáutica, incluindo os estados de Roraima e do Amazonas, no período de 14 a 17 de novembro de 2014.

- Audiência com o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e visita a unidades carcerárias do DF, no dia 19 de novembro de 2014, em Brasília-DF.

- Participação na Abertura do “Seminário República”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na cidade de Brasília-DF, no dia 21 de novembro de 2014.

- Participação na Solenidade de Abertura da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), na cidade de Brasília-DF, no dia 27 de novembro de 2014.

- Realização da Solenidade de Entrega de Equipamentos de Informática doados aos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), na cidade de Manaus-AM, no dia 1º de dezembro de 2014 e, após, visita à empresa Microsoft e ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

- Visita institucional ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aerospacial da Aeronáutica (DCTA),  à Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A. (EMBRAER) e à Empresa Orbital Engenharia, na cidade de São José dos Campos-SP, no dia 08 de dezembro de 2014.

 

Em 2015:

- Participação na Operação “Mandacaru”, em Fortaleza-CE e arredores, de 18 a 21 de janeiro de 2015; Operação “Jenipapo”, em São Luís-MA e arredores, de 23 a 27 de janeiro de 2015; e Operação “Porta do Sol”, em João Pessoa-PB e arredores, de 28 a 31 de janeiro de 2015; todas do “Projeto Rondon”.

- Participação na Solenidade de Transmissão do Cargo de Comandante da Marinha ao Exmo Sr Alte Esq EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, em 06 de fevereiro de 2015, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília-DF.

- Participação no "Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais", coordenado pela Ministra NANCY ANDRIGUI e pela Juíza-Auxiliar da Corregedoria Doutora SONÍRIA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, em 11 de fevereiro de 2015, no STJ, em Brasília-DF.

- Participação, como Observador, nas Audiências de Custódia promovidas pelo TJSP, em São Paulo-SP, no dia 24 de fevereiro de 2015.

- Participação no Lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2015, no dia 24 de fevereiro de 2015, no TJSP, em São Paulo-SP.

- Participação no I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Fortaleza-CE, nos dias 05 e 06 de março de 2015, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

- Participação na Cerimônia de Lançamento de Medidas de Combate à Corrupção e à Impunidade, com a presença da Presidente da República, em 18 de março de 2015, em Brasília-DF.

- Participação no Seminário sobre a Lei Anticorrupção, promovido pelo Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), no dia 24 de marco de 2015, em Brasília-DF.

- Participação na Solenidade de Passagem do Cargo de Secretário de Economia e Finanças do Exército, do Gen Ex ARAKEN DE ALBUQUERQUE ao Gen Ex EDSON LEAL PUJOL, na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), no Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, no dia 10 de abril de 2015.

- Participação na Cerimônia de Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015, no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de abril de 2015, em Brasília-DF.

- Participação na Solenidade Cívico-Militar Comemorativa do Dia do Exército e Imposição da Ordem do Mérito Militar (OMM), no dia 16 de abril de 2015, na Avenida do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília-DF, oportunidade em que foi promovido ao grau “Grande Oficial” da referida Ordem.

- Participação no Seminário de "Direito Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privado sob a ótica dos Direitos Fundamentais", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Alagoas (OAB/AL) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), realizado em Maceió-AL, no dia 24 de abril de 2015, no Auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

- Participação na Solenidade de Posse do Ministro JORGE MUSSI, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal, no dia 27 de abril de 2015, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF.

- Participação na Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do nascimento do Marechal CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, no dia 05 de maio de 2015, no Plenário do Senado Federal, em Brasília-DF.

- Participação na Sessão Solene de Posse do Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, no cargo de Ministro do STM, no dia 07 de maio de 2015, no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF.

- Participação na Solenidade de Comemoração dos 70 anos do Dia da Vitória, no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), no dia 08 de maio de 2015, em Brasília-DF.

- Participação na Solenidade de Imposição da OMJM no Presidente da Câmara dos Deputados, Dr EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, no dia 12 de maio de 2015, no Gabinete do Presidente do STM, em Brasília-DF.

- Participação em Sessão Especial do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública (DPU), no dia 18 de maio de 2015, em Brasília-DF.

- Participação em Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, no dia 1º de junho de 2015, no Plenário do Senado Federal, em Brasília-DF.

- Participação na Abertura do 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, com o tema “Tendências da Administração Pública”, no dia 09 de junho de 2015, no Auditório do CF / OAB, em Brasília-DF, com conferência do Vice-Presidente da República, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, versando sobre “Estado, Governança e Gestão Pública” (coordenação científica do Ministro do STF GILMAR FERREIRA MENDES).

- Participação no II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, a cargo do CEJUM / JMU, de 17 a 19 de junho de 2015, no Auditório do STM, em Brasília-DF.

- Participação em evento da Comissão Geral com o Ministro ROBERTO MANGABEIRA UNGER, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com Sessão de Debates com os Deputados Federais, no dia 02 de julho de 2015, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

- Participação na Operação “Bororós”, do Projeto Rondon, no período de 20 a 24 de julho de 2015, em Cuiabá-MT e cidades próximas.

- Participação na Operação “Itacaiúnas”, do Projeto Rondon, no período de 27 a 31 de julho de 2015, em Marabá-PA e cidades próximas.

- Participação no 1º Encontro Diálogos Estratégicos: “A Reforma Tributária do PIS / COFINS”, no dia 18 de agosto de 2015, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília-DF.

- Participação na Sessão Solene de Posse do Dr LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 18 de agosto de 2015, no Plenário do CNJ, em Brasília-DF.

- Participação em Ato Solene de Assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Projeto “Ação Integrada”, com o objetivo de promover a cidadania dos egressos do trabalho escravo, no dia 18 de agosto de 2015, no Gabinete da Presidência do STF, em Brasília-DF.

- Participação em Sessão Especial de Despedida do Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, por motivo de aposentadoria, no dia 02 de setembro de 2015, no Plenário do STM, em Brasília-DF.

- Participação em mediação de conflitos agrários, em Altamira-PA, de 03 a 06 de setembro de 2015.

- Participação na Cerimônia de Posse dos novos Defensores Públicos Federais aprovados no V Concurso Público de ingresso à carreira, celebração de 20 anos da DPU e inauguração de sua nova sede, no dia 09 de setembro de 2015, em Brasília-DF.

- Participação no Seminário de Reforma Política, no dia 10 de setembro de 2015, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF.

- Participação no evento de lançamento do Programa “Semear Inclusão” (parceria entre o STJ e a APAE-DF), no dia 17 de setembro de 2015, no Auditório do STJ, em Brasília-DF.

- Participação no Ciclo de Palestras “Questões Jurídicas Atuais”, com abertura realizada pelo Ministro do STF, MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, e encerramento pelo Vice-Presidente da República, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, de 22 a 24 de setembro de 2015, no Auditório do UniCEUB, em Brasília-DF.

- Participação no II Seminário Internacional de Direito do Trabalho, na Conferência de Abertura proferida pelo Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no dia 28 de setembro de 2015, no Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília-DF.

- Participação na Cerimônia de Posse do Ministro do STJ GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal, no dia 05 de outubro de 2015, às 1800 horas, no Salão Nobre do STJ, em Brasília-DF.

- Participação na inauguração do Instituto UniCEUB de Cidadania, no dia 07 de outubro de 2015, às 10h30, no Campus do UniCEUB da Asa Norte, em Brasília-DF.

- Participação no XII Seminário de Direito Militar, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), de 19 a 22 de outubro de 2015, no STM, em Brasília-DF.

- Participação no evento “A Garantia do Direito de Defesa”, promovido pela OAB / Nacional, no dia 20 de outubro de 2015, às 18 horas, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília-DF.

- Participação na Cerimônia Alusiva ao Dia do Aviador, com entrega de comendas da Ordem do Mérito Aeronáutico, no dia 23 de outubro de 2015, às 1000 horas, na Base Aérea de Brasília, oportunidade em que foi promovido ao Grau de Grande-Oficial da mesma Ordem.

- Participação na I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito - “Cidadania Sustentável: uma Relação de Direitos, Deveres e Compromissos com o Futuro”, na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) - Portugal, de 28 a 30 de outubro de 2015, como Coordenador Científico do evento, palestrante e Presidente de Mesa.

- Participação em palestra do Prof Dr CHRISTIAN BALDUS, no dia 09 de novembro de 2015, de 1600 às 1800 horas, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o tema: "Da boa intenção, uma boa compreensão? Maneiras de lidar com intenções históricas".

- Participação em Sessão Solene destinada a comemorar os 85 anos da OAB Nacional, no Plenário do Senado Federal, no dia 10 de novembro de 2015, às 11horas.

- Participação no XXIV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI), realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade FUMEC e Escola Superior D. HÉLDER CÂMARA, em Belo Horizonte-MG, de 11 a 14 de novembro de 2015, com apresentação de artigo de sua autoria.

- Participação no evento “Década Internacional do Afrodescendente e o Papel do Negro na Sociedade Brasileira”, realizado no Campus Asa Norte do UniCEUB, em Brasília-DF, no dia 17 de novembro de 2015, a partir de 10 horas.

- Participação na Cerimônia de Transmissão do Cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, do Alte Esq WILSON BARBOSA GUERRA ao Alte Esq AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, realizada no dia 02 de dezembro de 2015, às 10h30, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.

- Participação na Solenidade de Passagem da Chefia do Departamento de Enge-nharia e Construção (DEC), do Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR para o Gen Ex OSWALDO DE JESUS FERREIRA, realizada no dia 07 de dezembro de 2015, às 11horas, no Salão de Honra do Gabinete do Comandante do Exército, no Quartel-General do Exército, em Brasília-DF.

- Participação na Cerimônia de Transmissão do Cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI ao Alte Esq ADEMIR SOBRINHO, realizada no dia 08 de dezembro de 2015, às 16 horas, no Salão Nobre do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.

- Participação no evento “Prêmio Direitos Humanos 2015 (21ª Edição)”, realizado no dia 11 de dezembro de 2015, às 10h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença da Presidente da República, em Brasília-DF.

- Participação na Solenidade Alusiva ao Dia do Marinheiro e de Imposição da Medalha Mérito Tamandaré, realizada no dia 14 de dezembro de 2015, às 16 horas, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília-DF.

- Participação na Solenidade em comemoração aos 30 anos do Programa Calha Norte, realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 11 horas, no Salão Nobre do Ministério da Defesa, em Brasília-DF.

 

Em 2016:

- Participação na Solenidade de Abertura do Workshop Projeto Político Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados – Evento coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar.

- Participação no “Brazilian Magistrates Exchange and Research Seminar”, em Pequim (China), de 3 a 16 de julho;

- Ministrou palestra na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), durante o Seminário “10 anos da ENAMAT”, em Brasília-DF, no dia 22 de setembro de 2016, de 10 às 12 horas, sobre o tema: “A Formação no Presente. As Quatro Escolas Nacionais e Seus Modelos de Formação de Magistrados”; e

- Realizou visita técnica ao Contingente das Nações Unidas no Haiti, em Porto Príncipe, Missão MINUSTAH, no período de 2 a 6 de dezembro de 2016.

 

Em 2017:

- Participação na Operação "Tocantins", do Projeto Rondon, no período de 21 a 4 de fevereiro de 2017, em Palmas - TO e cidades próximas (Presidente Kenedy, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Pium, Cristalândia, Nova Rosalândia, Fátima, Silvanópolis, Monte do Carmo, Marianópolis, Divinópolis, Dianópolis, Natividade, Colinas, Paraíso, Miracema, Gurupi, Conceição, Arraias e Conceição). 

- Participação no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, no período de 6 a 8 de março de 2017, em Brasília-DF. 

 - Viagem a Goiânia-GO, na qualidade de Diretor da ENAJUM, para o módulo “liderança” do Curso de Vitaliciamento dos novos Juízes-Auditores da Justiça Militar da União, de 22 a 26 de novembro de 2017, desenvolvido com o apoio do Exército Brasileiro na Brigada de Operações Especiais.

 

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento  (Org.). Coletânea de informações: José Barroso Filho. Brasília: DIDOC, Museu, 2017.

 

 

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