Altera a Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 1999.

Aletra Dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução nº 77, de 12 de agosto de 1998, alterada pela Resolução nº 92, de…

Modifica as Carteiras de identidade de Magistrado da Justiça Militar da União.

Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.

Aletra o artigo 9º da Resolução nº 78, de 23 de setembro de 1998, bem como o artigo 1º da Resolução nº 90, de 29…