O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nesta terça-feira (20), do encontro acadêmico internacional “Direito Penal Militar: Peru – Brasil (Diálogo de Cortes)”, realizado na Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), em Lima, no Peru.
A Corte foi representada por sua presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, e pelo também ministro do STM general de exército Guido Amin Naves. A atividade, conduzida pelo decano da Faculdade de Direito e Ciência Política da UNMSM, professor José Felix Palomino Manchego, abordou as principais questões que aproximam as justiças militares dos dois países.
Durante a programação, a presidente do STM foi agraciada com a condecoração “Rector José León Barandiarán”, outorgada pela Faculdade de Direito e Ciência Política da UNMSM. A honraria leva o nome de um dos mais destacados juristas peruanos e é concedida a personalidades que se destacam no campo jurídico e acadêmico.
Ao agradecer a homenagem, a ministra destacou o significado institucional e pessoal da condecoração, ressaltando o valor histórico da universidade: “Estar na Universidad Nacional Mayor de San Marcos não é apenas visitar uma instituição de ensino; é respirar a própria História do pensamento jurídico das Américas”.
Em seu pronunciamento, ela ressaltou que a honraria reforça o compromisso com um Direito comprometido com valores humanos e sociais, além de simbolizar o fortalecimento dos laços entre Brasil e Peru.
Na condição de presidente do STM, Maria Elizabeth enfatizou o caráter institucional do momento, ao afirmar que a cerimônia representa “o abraço entre dois países irmãos” que compartilham a crença na democracia e no império da lei.
A ministra também registrou que a condecoração ganha significado especial por sua trajetória como primeira mulher a presidir a Corte mais antiga do Brasil.
“Sinto que minha responsabilidade como a primeira mulher a presidir a Corte mais antiga do meu país ganha um novo significado sob o céu de Lima. A justiça, para ser plena, deve ser diversa, deve ser corajosa e, acima de tudo, deve ser grata”.
