O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (11), o selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido a órgãos e instituições federais que se destacam na divulgação de informações e na qualidade de seus portais de transparência. Idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa avaliou mais de 10 mil portais em todo o país.

No ciclo 2025, foram analisadas 10.072 instituições, mas apenas 42 conquistaram certificação. O STM integra o seleto grupo de 14 organizações que atingiram o nível máximo — o selo Diamante — com 96,06% de atendimento aos critérios, incluindo 100% dos itens essenciais.

O vice-presidente do STM, ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, representou a Corte na cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

Na abertura da cerimônia de premiação, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou que a transparência é um dever ético e legal da administração pública e que a abertura de dados fortalece o controle social.

O relator do projeto do Prêmio, ministro Antonio Anastasia, apresentou os resultados do ciclo e explicou que a metodologia combina autoavaliação, validação técnica e uma etapa de garantia de qualidade conduzida pela Atricon.

No início de dezembro, o STM também foi agraciado com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia que ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Florianópolis (SC).

O Prêmio Diamante destaca os melhores desempenhos por ramo de Justiça. É a terceira vez que o STM conquista o reconhecimento máximo entre os tribunais superiores, a primeira ocorreu em 2021.