O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de alcançar um marco inédito em sua história: recebeu o selo Diamante, o nível mais alto de transparência pública concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O reconhecimento coloca o Tribunal entre as 14 instituições federais mais transparentes avaliadas em 2025.

O resultado foi divulgado pelo TCU, após um levantamento nacional que analisou portais de transparência de 53 órgãos federais. Esta foi a primeira participação do STM na avaliação — e já com desempenho de destaque.

Ajustes e esforço institucional

Para alcançar o selo Diamante, o Tribunal passou por um rigoroso processo de autoavaliação e validação técnica conduzido pelo TCU. A partir das primeiras análises, equipes internas promoveram uma série de ajustes no portal institucional, ampliando a clareza das informações, aperfeiçoando a navegabilidade e reforçando o acesso às principais bases de dados sobre gestão, gastos, servidores, contratos e governança.

Essas melhorias elevaram o índice de transparência do Tribunal a 96,06%, segundo o sistema Avalia/Atricon — patamar considerado de excelência.

Mesmo após atingir o nível máximo da certificação, o STM informou que ainda está implementando novas melhorias para atender a todas as recomendações do TCU. O objetivo é manter o padrão alcançado e avançar em iniciativas de transparência ativa.

O resultado obtido pelo STM será incorporado ao Relatório de Gestão e ao Relato Integrado de 2025, documentos oficiais que registram o desempenho e as políticas de governança das instituições públicas.

Com o selo Diamante, o Superior Tribunal Militar passa a integrar um seleto grupo de órgãos reconhecidos nacionalmente pelo compromisso com a abertura de dados e com a prestação de contas à sociedade — um passo importante para o fortalecimento da confiança pública nas instituições.