A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União, os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM).

As nomeações — assinadas hoje pelo presidente da República — oficializam a indicação do general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa e do general de Exército Anisio David de Oliveira Junior para integrarem a mais alta Corte da Justiça Militar da União.

O general Anisio David de Oliveira Junior foi nomeado para ocupar a vaga aberta com a transferência para a inatividade do ministro Marco Antônio de Farias. Já o general Flavio Marcus Lancia Barbosa assume a vaga deixada pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, também transferido para a reserva.

Com a publicação dos decretos presidenciais, o STM confirmou as datas das cerimônias de posse.

O general David será empossado no dia 5 de dezembro, às 15h, enquanto o general Lancia tomará posse em 9 de dezembro, às 16h. Ambas as solenidades ocorrerão no Plenário da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

As cerimônias reunirão os ministros do STM e seus consortes, o Procurador-Geral de Justiça Militar, o Defensor Público Federal de Categoria Especial, juízes federais da JMU em Brasília, magistrados auxiliares, além de diretores, secretários, chefes de gabinete, assessores e familiares dos novos integrantes.

A apresentação oficial dos novos ministros está marcada para 26 de fevereiro de 2026, às 16h, quando o Plenário do STM se reunirá para sessão solene.