O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira, 21/10, a Sessão Especial de Despedida do ministro general de Exército Marco Antônio de Farias, em virtude de sua aposentadoria. Indicado em 2016, o general ocupava uma das cadeiras destinadas ao Exército Brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal. Com sua aposentadoria, a vaga será preenchida por novo oficial-general do Exército, que será indicado pelo Presidente da República e nomeado para o cargo depois de sua aprovação pelo Senado Federal. O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis.

Mineiro de Belo Horizonte (MG), nascido em 1950, o ministro Farias ganhou na Justiça Militar, depois de décadas de serviço na Força Terrestre, o reconhecimento de seus pares pela coerência, equilíbrio e urbanidade, qualidades destacadas durante a cerimônia de despedida conduzida pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. O evento contou com a presença de ministros da Corte, representantes das Forças Armadas, servidores, familiares e convidados.

Em nome do colegiado, o ministro general de Exército Guido Amin Naves fez a saudação ao ministro Farias: “Exemplo de soldado-magistrado, que soube, como poucos, equilibrar o rigor exigido no trato com os valores e com as coisas da lide castrense, com a consistência, a coerência, o equilíbrio, a serenidade e a urbanidade exigidos ao magistrado”, afirmou.

O Procurador-Geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, destacou a importância de se despedir de uma carreira com o orgulho de ter guardado sua honestidade, dedicação e dignidade. “O ministro Farias se destacou por ser uma pessoa reta, íntegra e transparente, que cumpre seus compromissos com respeito pelos outros e por si mesmo”, afirmou o chefe do Ministério Público Militar.

O Defensor Público da União, Afonso Carlos Roberto do Prado, o elogiou por sua “exemplar retidão e sensibilidade humana”, afirmando que o ministro deixa um belo legado nas Forças Armadas e na Justiça Militar.

Em suas palavras de despedidas, o ministro Farias agradeceu ao seu antecessor, ministro general de Exército Fernando Galvão, que em 2016 antecipou sua passagem para a reserva, dando-lhe a oportunidade de substituí-lo no STM. Dedicou um agradecimento especial ao general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, que o indicou para o cargo.

Sobre sua atuação de quase uma década na Corte Militar, o ministro Farias afirmou: “Espero ter contribuído para a afirmação dos nossos princípios, em socorro à complexidade dos debates que, hoje, envolvem a existência da Justiça Militar e de como ela, historicamente, pode ser conservada. Acredito que devamos estar, permanentemente, alertas, individual e coletivamente, para não deixarmos descaracterizar a essência desta justiça especializada”.

Ressaltou ainda a satisfação e o crescimento profissional durante sua atuação como magistrado do Colegiado: “Um tempo fértil e proveitoso para mim, de ganho integral: físico, mental, intelectual e profissional; um tempo de afirmação dos valores que professo, tive sempre em conta que seria imperdoável condenar um inocente. Entretanto, também seria pérfido absolver um criminoso que atentasse contra as Forças Armadas, nos termos dos bens tutelados na legislação penal castrense. Foi com essa maneira de pensar e agir que peleei nesta Corte Superior”.

O magistrado encerrou sua despedida com o poema “O Rio e o Oceano” de Gibran Khalil Gibran, que ilustra uma representação do verdadeiro sentido da vida, e com uma homenagem às mulheres de sua família – a esposa Graça, filhas, noras e netas – com a entrega de um ramo de flores.

Também fez uma homenagem à ministra Maria Elizabeth Rocha, ressaltando a importância de seu empenho em dar visibilidade à JMU: "Agradeço ao STM, aos meus superiores funcionais no Tribunal, na pessoa da atual presidente, doutora Maria Elizateth, que lhes representa, pela forma cordinal e atenciosa como atende a todos que a procuram, pelo empenho em valorizar a existência deste tribunal, não medindo esforços em diligienciar para que a JMU ocupe o lugar que merece no Poder Judiiário Nacioal. Sucesso, senhora presidente , na condução do nosso tribunal e nas futuras comissões". 

O general Farias iniciou sua trajetória nas Forças Armadas em 1967, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena (MG). Em 1974, foi declarado Aspirante a Oficial pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), se destacando ao ser o primeiro colocado de sua turma de Infantaria. Alcançou o Generalato em 2004 e em 2012 chegou ao posto máximo da Força Terrestre: General de Exército. 

No STM, além dos julgamentos rotineiros da Corte, se dedicou ativamente à área jurídica, proferindo palestras sobre temas como o Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além de participar de seminários nacionais e internacionais. Ele é, ainda, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.