A Universidade do Vale do Taquari (Univates), sediada em Lajeado (RS), na região central do estado, promoveu, na noite de 22 de setembro, a palestra “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel.

O encontro, realizado no auditório do Prédio 7, foi organizado pelo curso de Direito e reuniu autoridades civis e militares, acadêmicos e membros da comunidade.

A programação teve início com uma apresentação da Camerata Gustavo Adolfo Univates, sob regência do maestro Astor Dalferth. Em seguida, o presidente da Fundação Univates, professor Carlos Cândido da Silva Cyrne, deu as boas-vindas ao público e ressaltou o papel da universidade como espaço de integração entre diferentes saberes e instituições.

Segundo ele, “a formação universitária, especialmente na área do Direito, não deve se restringir ao estudo teórico, podendo ser enriquecida com a escuta qualificada de profissionais que atuam em instâncias decisórias e da Justiça no País”.

Na sequência, o ministro Leonardo Puntel apresentou um panorama da evolução histórica da Justiça Militar no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais. Explicou a estrutura e o funcionamento do STM, detalhando suas duas instâncias, composição e principais atribuições. Ressaltou ainda o papel da Justiça Militar na preservação da hierarquia e da disciplina nas Forças Armadas, bem como as modernizações em curso na instituição.

O ministro também destacou a alta credibilidade da Justiça Militar, construída ao longo de sua trajetória histórica. Segundo ele, o STM promove a democracia, a hierarquia e a disciplina no contexto da sociedade brasileira. “A hierarquia e a disciplina são os pilares basilares”, acentuou.

Puntel ainda ressaltou a importância da atuação das Forças Armadas em diferentes momentos da história nacional e a contribuição de autoridades militares nos processos de julgamento.

A Corte é composta por 15 ministros e julga, em média, 1.000 processos por ano.

A atividade contou com a mediação dos professores da Univates Márcio de Abreu Moreno, delegado de Polícia, e André Eduardo Schröder Prediger, promotor de Justiça.

Ao final, o ministro agradeceu à Universidade pela oportunidade de diálogo com a comunidade acadêmica.

Entre os presentes estiveram a prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher, além de autoridades civis, militares, docentes e estudantes de Direito.