O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.

Por unanimidade, o Plenário da Corte conheceu do recurso e deu parcial provimento ao pedido da defesa, reduzindo a pena aplicada de 1 ano e 8 meses para 1 ano e 6 meses de reclusão. A condenação pelo crime de importunação sexual, entretanto, foi mantida.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), em novembro de 2021 a vítima compareceu ao hospital para retirar exames médicos quando foi abordada pelo suboficial. De acordo com os autos, o militar, sem consentimento, tocou próximo aos seios da paciente e insistiu para que ela retirasse a máscara, alegando querer ver seu rosto.

Após deixar o elevador, a mulher ainda foi seguida pelo acusado. Abalada com a situação, procurou apoio na Sala de Estado da unidade militar, onde relatou o ocorrido e teve seu depoimento registrado pela equipe de serviço.

Na primeira instância da Justiça Militar, o Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro, julgou procedente a acusação e condenou o suboficial, em dezembro de 2024, à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão.

Inconformada, a defesa recorreu ao STM, sustentando falta de provas e invocando o princípio do in dubio pro reo. O relator, ministro Leonardo Puntel, reconheceu a gravidade do ato e manteve a condenação, mas entendeu cabível a redução da pena em dois meses, fixando-a em 1 ano e 6 meses de reclusão.