Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em 2025, o diálogo em torno das pautas de interesse das duas instituições. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (29/04), na sede do STM, em Brasília e reuniu ministros da Corte STM e cerca 30 parlamentares.
De um lado, o STM tem como principal demanda a aprovação no Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda Constitucional (Pec) que garantirá à corte assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta já se encontra pronta para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, teve um imprevisto e não conseguiu participar da reunião, mas pediu ao vice-presidente do Tribunal, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que reforçasse o desejo da Corte de ser parte integrante do CNJ.
“A ministra me pediu para enfatizar que essa é uma das nossas metas prioritárias. A proposta já está pronta para ser votada e conta com o apoio do STF (Supremo Tribunal Federal), do próprio CNJ e de muitos senadores”, disse o ministro Joseli Parente.
“O principal objetivo da Justiça Militar da União no momento é participar do CNJ. Nós nos submetemos às decisões e resoluções do CNJ, mas não temos assento no colegiado”, disse recentemente a ministra Maria Elizabeth.
Já as deputadas e senadoras que lideram bancadas e coordenam grupos de debates no Congresso contam com a parceria do STM para uma atuação conjunta no combate a todas as formas de violência, assédio e preconceito contra as mulheres no âmbito das Forças Armadas.
“Temos aqui uma reunião de esforços. Trata-se de uma atuação conjunta, de uma parceria estratégica para construirmos os mecanismos mais eficazes não só para combater, mas para ampliar a prevenção da violência de gênero”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. “Por isso estamos aqui, para fortalecer esses canais de denúncias e garantir respostas céleres e justas”.
Na abertura do evento, a assessora parlamentar do STM, Helga Jucá, enalteceu o trabalho das bancadas femininas na aprovação de inúmeras leis que promovem e garantem os direitos das mulheres – só em 2024 foram 22 novas leis. Helga informou que promoverá outros encontros com parlamentares, entre eles líderes e dirigentes partidários, com o objetivo de aproximar o STM do Legislativo.
A deputada Greyce Elias (Avante-MG), procuradora-adjunta da Mulher, ressaltou a importância de a bancada feminina ser convidada pela ministra Maria Elizabeth para participar, pela primeira vez, de um encontro com os ministros do STM.
“Esperamos estreitar cada vez mais essa parceria. Não estamos aqui para criar brigas entre homens e mulheres, mas para somarmos, para chegarmos às melhores soluções para as realidades distintas vividas por mulheres de todo país”, afirmou Greyce Elias.
Estiveram presentes ao almoço as deputadas federais Antônia Lúcia (Republicanos-AC), Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Elcione Barbalho (MDB-PA), Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Gisela Simonia (União-MT), Greyce Elias (Avante-MG), Iza Arruda (MDB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria Rosas ( Republicanos-SP), Nely Aquino (Podemos-MG), Professora Goreth (PDT-AP), Soraya Santos (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ); e as senadoras Dra. Eudócia Caldas (PL-AL), Leila Barros (PDT-/DF), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Teresa Leitão (PT-PE).
