O Superior Tribunal Militar (STM) e o Centro de Estudos da América Latina da Universidade de Sevilha, na Espanha, firmaram um convênio nesta semana para promover o intercâmbio acadêmico, científico e cultural, com foco na pesquisa e na troca de conhecimentos voltados para o aprimoramento da Justiça Militar.

A parceria estabelece diretrizes para a cooperação institucional, incentivando o diálogo e o compartilhamento de boas práticas, especialmente na governança judicial no âmbito da Justiça Militar. O convênio, assinado na segunda-feira (19), em Sevilha, insere-se em um movimento mais amplo de valorização e aperfeiçoamento da Justiça Militar, fortalecendo sua presença no cenário jurídico e internacional.

A Universidade de Sevilha, uma das mais tradicionais da Espanha e referência em estudos jurídicos, tem desempenhado um papel essencial no fomento à pesquisa e ao desenvolvimento acadêmico voltado para temas ibero-americanos. Seu Centro de Estudos da América Latina se dedica ao estudo das relações políticas, jurídicas e sociais entre a Espanha e os países latino-americanos, promovendo parcerias estratégicas com instituições de ensino e órgãos públicos.

A expertise da universidade em governança, direito internacional e sistemas judiciais comparados contribuirá significativamente para o aprimoramento das práticas da Justiça Militar brasileira, ampliando sua inserção em debates globais sobre direito e segurança.

Mesa-redonda sobre Justiça Militar

Além da assinatura do acordo, a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, o ministro Odilson Sampaio Benzi e a juíza auxiliar Bárbara Lívio participaram, no mesmo dia, do evento "Justiça Militar: Perspectivas Brasil e Espanha", que reuniu autoridades do Segundo Tribunal Militar da Espanha e professoras da Universidade de Sevilha.

O encontro foi realizado no Ministério da Defesa da Andaluzia e abordou temas estratégicos para a Justiça Militar, destacando a importância da cooperação internacional no fortalecimento das instituições jurídicas e militares.

A iniciativa faz parte do projeto de pesquisa e inovação aplicada “A aportação da Ibero-América na governança de interesses globais”, cofinanciado pela União Europeia, pelo Ministério da Fazenda Espanhol, pela Junta da Andaluzia (Conselharia de Universidades) e outros fundos europeus. O projeto busca promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os países ibero-americanos, fortalecendo a governança jurídica e militar no cenário internacional.