Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Terça, 20 Fevereiro 2024 16:37
STM mantém a condenação de militares da Marinha que levaram mulheres para a Ilha da Moela (SP)
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam…
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Terça, 20 Fevereiro 2024 13:47
TV Justiça: Programa "Saber Direito" aborda Direito Penal Militar
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves…
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Sexta, 16 Fevereiro 2024 17:12
Ministro-Presidente do STM cumpre agenda na cidade de São Paulo
O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo…
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Quarta, 07 Fevereiro 2024 16:05
Coronel do Exército condenado por receber propina na importação de fuzil proibido perde posto e patente
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda…
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Sexta, 02 Fevereiro 2024 13:23
Publicado edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam)
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado…
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