Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 26 Setembro 2011 16:10
Militar que falsificava atestado médico é condenado a um ano de prisão
Brasília, 26 de setembro de 2011 – O soldado fuzileiro naval D.F.S, que falsificou atestados médicos, teve a pena de…
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Segunda, 26 Setembro 2011 16:05
Plenário mantém sentenças contra fuzileiros navais por crime de deserção
Brasília, 26 de setembro de 2011 - O Plenário do STM julgou, na manhã desta segunda-feira, duas apelações de fuzileiros…
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Segunda, 26 Setembro 2011 16:05
Denúncia contra militar é rejeitada para evitar dupla condenação
Brasília, 26 de setembro de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, por unanimidade, provimento a recurso…
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Quinta, 22 Setembro 2011 15:05
Câmara dos Deputados aprova cargos de magistrados para 11ª CJM
Brasília, 22 de setembro de 2011 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a criação dos cargos de…
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Quinta, 22 Setembro 2011 13:50
Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior
Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu ordem de habeas corpus (HC) para trancar…
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